O Cheiro da Ilha: November 2017

PS: um jogo novo?

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Publicado por Miguel Tiago

A brilhante intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2018 é a prova de que o Partido Socialista pode constituir-se como força de esquerda através da alteração da correlação de forças entre PS e PCP no quadro geral da Assembleia da República.

Agora que já tenho a vossa atenção, vejamos os 3 motivos principais por que é falsa a afirmação anterior:

1. O Passado

O passado demonstra claramente que o PS tem uma postura discursiva variável consoante o momento histórico, para preservar a política de direita e o favorecimento da predação do trabalho pelo capital através daquilo a que chamam a "economia social de mercado"(1). A utilização de figuras como Manuel Alegre, ou as alusões de Mário Soares ao "socialismo democrático" foram afinal de contas, como a História demonstra sem margem para grandes dúvidas, apenas as máscaras e camuflagens que o PS sempre utilizou para capitalizar dividendos junto do movimento progressista português, particularmente em fases em que a hegemonia permitia alcançar conquistas e avanços para o proletariado que o próprio PS se encarregou de travar e neutralizar, impondo a política da União Europeia e o capitalismo monopolista, provocando o afastamento de Abril e a aproximação a Novembro.

O passado também demonstra que o PS tem um comportamento de poder comprometido com os grandes interesses económicos, com a estrutura proprietária e com a sua concentração num grupo cada vez mais pequeno de grandes proprietários. Igualmente, demonstra que o compromisso fundamental do PS é para com o grande capital transnacional e para com a exploração do trabalho dos portugueses, aliado a uma constante entrega de sectores fundamentais a privados, em detrimento da qualidade dos serviços e dos direitos de quem os presta e de quem deles usufrui.

O passado demonstra igualmente que o PS é um partido que protagoniza, quando liberto para tal, uma política eminentemente de retrocesso social e de decadência económica.

2. O Futuro

Ao não romper, ou melhor, ao não questionar sequer, as regras do capitalismo, o PS apresenta ao país um abismo mascarado de progresso. A recente e actual recuperação de direitos e os tímidos avanços em algumas áreas fundamentais da política nacional não são compatíveis com o projecto de futuro do PS para Portugal.

Ou seja, a "flutuação para a esquerda" na política do Governo actual, provocada pela circunstância específica de ser necessária a viabilização do mandato do PS, é uma anomalia no comportamento do PS mas não uma alteração matricial no seu posicionamento.

A prova disso é a manutenção do alinhamento com o funcionamento da União Europeia e a persistência na manutenção da hegemonia de classe que o capitalismo impõe ao país. Ou seja, o PS quer vender a ilusão de que é possível conciliar o actual rumo de reposição de direitos sociais e económicos e o funcionamento capitalista da União Europeia. Tal ilusão estilhaçar-se-á nas mãos de todos quantos não a desfizerem, principalmente nas dos trabalhadores que não tomem o actual momento como um momento de ruptura mais funda e de viragem radical. A continuidade do caminho actual nos termos em que tem vindo a ser percorrido até aqui significará uma nova onda de retrocesso imposto pela força dos grandes patrões e pelo simples funcionamento da União Europeia. Isto não significa que o caminho que actualmente se percorre é o errado, significa que sem erradicar os obstáculos que o marcam, será um caminho travado a breve trecho, com custos para todos os trabalhadores portugueses e abrindo novos espaços a uma direita ainda mais retrógrada e violenta.

A ilusão do futuro construído sobre o actual posicionamento do PS consiste na impossibilidade da sua concretização e é ao mesmo tempo o grande agente da denúncia sobre as verdadeiras intenções do PS. Ou seja, se o PS sabe que defende a economia capitalista e pretende manter as relações sociais que lhe são inerentes, se sabe que o seu alinhamento com a União Europeia é inquebrável, então também sabe que esses seus posicionamentos são incompatíveis com a melhoria consistente e prolongada das condições de vida dos trabalhadores portugueses. O PS sabe que o actual momento é um dos raros momentos em que a melhoria das condições de vida da população se compatibiliza com o capitalismo, mas também sabe que esses momentos são fugazes. Capitalismo e bem-estar não são incompatíveis para todas as camadas populacionais durante todo o tempo, mas são incompatíveis no longo prazo. O capitalismo melhorou de forma muito substancial a qualidade de vida da Humanidade, sem que isso retire justeza a uma única crítica marxista-leninista do capitalismo e das suas consequências, limitações materiais, sociais e económicas.

É o compromisso do PS, presente e assumido como de futuro, com o capitalismo e a União Europeia que demonstra que não alterou em nada a sua postura no frágil mas por vezes útil referencial "esquerda-direita". O PS continua a querer o que sempre quis: integrar o conselho de administração do capitalismo português e europeu.

3. A matriz passado-presente-futuro

A conjugação dos elementos do passado do PS, juntamente com a sua perspectiva de futuro anulam a tese de que o PS se converte à "esquerda" se pressionado pelo PCP, mas confirma que o PS restringido pelo PCP não pode ser o que lhe apetece em todas as áreas da governação.

A matriz do PS não é alterável pela correlação de forças institucional. O seu comportamento momentâneo, sim. Mas mesmo no actual contexto é possível afirmar que em nenhuma das dimensões fundamentais de Governo existe uma alteração matricial e ideológica no posicionamento do PS. A sua política mantém intacta a relação social capitalista, a estrutura fundiária do País, a desindustrialização, a submissão à agiotagem, o favorecimento dos grandes grupos económicos e a utilização da lei e do Estado para a manutenção do capitalismo.

A intervenção de Pedro Nuno Santos hoje na Assembleia da República é, não a viragem à esquerda do PS, mas a marcação pelo PS do espaço eleitoral da esquerda(2). Ou seja, o PS não quer parecer envergonhado por estar a repor direitos, quer parecer empenhado nessa recuperação, já que a ela está obrigado pela posição conjunta que assinou com o PCP e pela importância conjuntural que o PCP ocupa hoje no quadro político, considerando a força parlamentar e a força social e popular do Partido. Mostrar-se contrariado seria o pior para o PS do ponto de vista eleitoral. Mostrar-se satisfeito e empenhado é a táctica mais inteligente, colhendo assim os louros e ampliando a sua base eleitoral a todos os que esperam há décadas, quase religiosamente, um PS de esquerda. E mesmo àqueles que pensavam já não ser possível um PS de esquerda. A forma mais rápida de capitalizar apoios e de liquidar a força do PCP nas decisões futuras é abraçar as preocupações dos operários e do eleitorado do PCP e não hostilizá-las. O PS nada tinha a ganhar com a insistência num discurso anti-PCP declarado, optando por fazer um discurso anti-PCP velado, fingindo estar abraçando as posições e preocupações do PCP e alargando a sua influência às camadas que até aqui se reviam apenas no PCP e não no PS.

É o velho jogo do PS.

A ilusão sobre a natureza da política do PS e sobre o próprio PS, particularmente se atingir os trabalhadores e as suas camadas mais conscientes e interventivas, pode ter um negro desfecho e abrir muitas portas a botas cardadas. Por isso é que o papel do PCP e da luta de massas é neste contexto absolutamente determinante, para que ninguém compactue com um branqueamento político do PS e do seu projecto, para que ninguém se iluda quanto à sua natureza, enquanto partido, que não é necessariamente igual e coincidente com a natureza do actual Governo, nas actuais e pontuais circunstâncias.

(1) estranho termo porque toda a economia é social, mas nem toda é necessariamente de mercado capitalista. Mas descodifiquemos o que significa "social" naquele contexto e percebemos que a ideia não é utilizar o significado de "social" como em "relações sociais", mas sim aludir a um conceito social de "direitos sociais" e de "socialismo", tal como "mercado" também existe em socialismo mas não é a esse "mercado" que ali se alude. O termo "economia social de mercado" para se compreender a utilização que a classe dominante lhe dá teria de ser convertido em "capitalismo com preocupações sociais" o que é evidentemente uma contradição nos termos.

(2) "esquerda" é um termo equívoco, mas pode ser utilizado para facilitar.

"Conhecer-te foi a maior felicidade da minha vida... podes crer, eu esperava por ti, sabia que, em qualquer parte do mundo, tu existias... e foi bom ver-te chegar, com a tua amizade total, com o teu riso aberto, com os teus livros dentro da camisa, com a tua timidez exposta, com as tuas convicções fortes, com essa força interior que conforta todos os que te conhecem.
Quando te vi chegar, soube que tinha chegado o meu amigo, aquele em quem eu confio mais do que em mim próprio, a quem confidenciarei tudo o que jamais direi seja a quem for...
Interrompe-o Francisco, procurando disfarçar a comoção: Se continuas assim, fazes-me chorar. Vasco põe um sorriso terno: Chora, então, porque eu vou continuar..."

O Caminho das Aves, de José Casanova