Tempo para nada
"Altura para a entrevista com a ministra da Saúde, Marta Temido. Boa noite e bem-vinda a este jornal. Espero ter tempo porque são muitos assuntos que estes dois meses nos trouxeram..."Foi assim que o pivot Rodrigo Guedes de Carvalho (RGC), da cadeia SIC, inicou a entrevista no Jornal da Noite de sábado.
Mas depois, RGC ocupou onze (11!) minutos (transcrito em anexo) num interrogatório desnorteado e sem chá, cheio de si e na 1ª pessoa, enervado - "eu estou a falar de saúde pública", "estou-lhe a perguntar se...", "não foi isso que eu perguntei..", "Isto não é uma questão de concordar ou de deixar de concordar", "mas a celebração da UGT interessa pouco para uma ministra da Saúde", "Eu quando estou a falar de público no futebol..." -, marcado por preconceitos sobre o 1º de Maio da CGTP e os 73 anos de Jerónimo de Sousa, semelhantes aos do seu patrão Francisco Pinto Balsemão (e corroborados por Marques Mendes na edição de domingo na SIC). RGC fugiu de um tabuleiro onde caíra para procurar outro onde engasgasse a ministra, perdeu o controlo das emoções e perdeu até notícias - como aquela em que a ministra deu a entender que, se não há 13 de Maio em Fátima, é porque a igreja católica não quer, o que, aliás, veio a confirmar-se ontem, e ainda mais no acordo entre o governo e a igreja católica como se soube hoje. De tal forma foi, que RGC acabou por ouvir a ministra dizer: "O estado de calamidade não é uma emergência totalitária. É uma emergência sanitária".
Enfim, depois de um mau serviço jornalístico durante onze (11!) penosos minutos e de vergonha alheia, RGC rematou...:
"Muito bem, avancemos, senão não vamos ter tempo para nada"!!
RGC pode não entender o papel constitucional que as organizações sindicais têm. Pode não perceber a teoria geral do papel das organizações na sociedade, a ponto de as comparar às pessoas que querem visitar a família. Pode não entender a necessidade que certas pessoas sentem desde o século XIX de celebrar o 1º de Maio, dê por onde der. Pode não perceber a densidade histórica da data, destilada por décadas de lutas, sacrifícios, vidas perdidas, dádivas humanas, contra a desigualdade, pelo direito a uma vida. Pode nem se lembrar do objectivo dessa luta lançada nos Estados Unidos no 1º de Maio de 1886, a que nem dá importância alguma - oito horas diárias de trabalho. E pode até nem relacionar que, por acaso, após 135 anos, essa reivindicação continua ser mais do que actual em Portugal, quando o trabalho extraordinário já é, em certos casos, mais barato do que em período normal de trabalho!
Mas por tudo isso, deixo-lhe a circular oficial da Federação dos Sindicatos, de Novembro de 1885. Pode ser que ecoando estas frases com 135 anos, com a força que têm, pelo tempo e pelo tom, pela actualidade das suas palavras (apesar dos anacronismos) se aperceba das ridículas perguntas que fez sobre se era legal terem sido trazidos camionetas do Seixal para a Alameda...
Camaradas trabalhadores,
Chegámos à época mais importante da história do trabalho. A questão é esta: entregamo-nos a um qualquer azar providencial para fixar a jornada de trabalho de oito horas ou contamos com as nossas forças, preparamo-nos para a luta e arrancaremos a jornada de oito horas àqueles que, por ignorância ou egoísmo, se opõem à sua adopção a 1 de Maio de 1886?
Se os assalariados estiverem unidos neste ponto e se se prepararem com fundos suficientes para aguentar a tempestade durante pelo menos um mês, eles trarão a vitória consigo. O trabalho agindo em unidade, tal como o capital, é todo poderoso. Ele pode impor reivindicações justas por meios pacifícos e legais. Unidade na acção e poupanças suficientes para manter o lobo em respeito durante um período curto, é tudo o que precisamos.
O movimento, para vencer, deverá abraçar todas as classes assalariados, de modo que os produtores não produzam senão quando as reivindicações forem aceites e os seus objectivos conseguidos.
Trabalhadores:
O vosso dever junto de vós próprios, da vossa família, da prosperidade está claramente definido. Poupem uma determinada soma, metam dois dólares por semana, comprem mantimentos até 1 de Maio de 1886 e estarão em posição de ultrapassar a derrota. Eis o dever de cada um.
Mas qual é o dever das corporações e das sociedades? Que cada organização escolha um comité, para preparar os homens no seu ofício especial, envolvendo os sindicalizados e os não sindicalizados, no maior número possível para exigir as 8 horas em Maio de 1886.
Conseguir as vantagens de uma redução de trabalho quer dizer um trabalho mais regular e melhor remunerado, uma mais longa existência para os trabalhadores, façamos alguns sacrifícios. É tempo de agir.
Vinte anos de paz num país como o nosso, sem epidemias, sem exército permanente considerável, sem uma marinha dispendiosa, e sem que o pesado fardo do trabalho tenha sido aligeirado, mesmo quando por todo o lado a máquina poupa-trabalho é introduzida e que as ruas estejam pejadas de trabalhadores sem trabalho.
É aos trabalhadores e às sociedades que incumbe a tarefa de reduzir as horas de trabalho e de equilibrar o fardo da produção social.
Com a unidade na acção e 35 dólares de economia por cada trabalhador, poderemos levantarmo-nos e e vencer o capital. Tentemos a luta. Preparemo-nos!
ANEXO
Entrevista à ministra Marta Temido, na SIC:
RGC: O que achou da forma da celebração da CGTP em Lisboa?
MT: Estava em linha com a excepcionalidade prevista no decreto presidencial que se referia ao estado de emergência e que contenmplava uma excepção para a celebração do Dia do Trabalhador. E que referia que deveriam ser respeitadas regras de distanciamento, sanitárias.
RGC: Na verdade, o decreto coloca nas suas mãos e na directora-geral da Saíde definir as regras. Diz apenas que essa comemoração deve ter em conta os limites de saúde pública, No limite, foi a senhora e a directora-geral da Saúde que acharam que aquela celebração se podia fazer assim. Mas são cerca de mil pessoas.
MT: Quem estabeleceu os limites, as condições em que a celebração foi efectuada foi a estrutura sindical que optou por esta forma de celebração. (...) Outras estruturas sindicais optaram por outra forma de celebração. Aquilo que o decreto presidencial referia era a possibilidade de, mesmo em estado de emergência, era assinalar o dia...
RGC: Violou as regras.. .
MT: ... dentro das regras definidas pelas autoridades de saúde competentes. E portanrto, as autoridades de saúde competentes avaliaram a situação e imposeram determinadas restrições que são conhecidas de todos: o distanciamento, a protecção, o evitar de multidões, de aglomerações de pessoas...
RGC: E acha que aquilo que se viu ali não foi uma multidão, uma aglomeração de pessoas?
MT: Foi um número significativo de pessoas, superior ao número regra, mas um número enquadrado naquilo que era uma sinalização de uma data. Sei que há quem gostasse que tivesse sido de outra maneira, sei que outras estruturas sindicais optaram por fazer a celebração de uma outra maneira e provavelmente...
RGC: [interrompendo] Então porque é que não deixou as pessoas virem para a rua no 25 de Abril?
MT: ... há muitas opiniões contraditórias...
RGC : [interrompendo] Porque é que não deixou as pessoas virem para a rua no 25 de Abril?
MT: O que me parece relevante é que a forma como foi assinalado do dia foi ordeira, foi pacifica, e o que eu gostaria de sinalizar é que não tivemos, por exemplo, eventos com distúrbios como aconteceu noutros paises europeus...
RGC: [interrompendo] Sim, mas uma coisa não tem nada a ver com outra: eu estou a falar de saúde pública, não estou a falar de intervenções policiais. Falou-me do decreto de estado de emergência onde nada se refere a excepções de cidadãos nestes três dias passarem de concelhos para concelhos. E no entanto, à frente de toda a gente, vieram camionetas pelo menos do Seixal e outros locais. Não era possível a CGTP ter feito uma manifestação só com pessoas do concelho de Lisboa que é bastante grande?
MT: Isso é algo que tem de perguntar à CGTP. O Ministério da Saúde, as autoridades de saúde têm é de definir regras para a realização de determinadas iniciativas, nos termos em que os poderes democráticos as aprovem. O senhor Presidente da República [PR], o Governo, a Assembleia da República entenderam que o Dia do Trabalhador devia ser sinalizado. Houve uma estrutura que entendeu ter pessoas na rua, dentro de determinadas regras que são as regras sanitárias que temos estabelecidas. Pode-se concordar mais, pode-se concordar menos, pode-se achar que poderia ter sido feita de outra maneira...
RGC: [interrompendo] Isto não é uma questão de concordar ou de deixar de concordar. Estou-lhe a perguntar se nestes três dias 1, 2 e 3 foi ou não proibido pelo PR que as pessoas se desloquem para fora dos seus concelhos.
MT: Não, foi pelo Governo.
RGC: Ou pelo Governo.
MT: Foi estabelecido que nestes 3 dias...
RGC: [interrompendo] E no entanto...
MT: que são dias que, num contexto normal, aproveitaríamos para visitar amigos, para visitar a familia, para passarmos à beira-mar...
RGC: [imterrompendo] E aquelas pessoas que não poderam fazer...
MT: Bom, o que estamos a falar é de indivíduos e dos seus gostos pessoais ou de uma entidade que para todos os efeitos é uma entidade representativa dos trabalhadores e que entende fazer uma sinalização do Dia do Trabalhador...
RGC: [interrompendo] Mas porque é que têm mais direitos que todos os portugueses?
MT: As instituições têm sempre uma forma de representação social que os indivíduos não têm. Poder-se-á dizer : "Por que é o Natal é mais importrante do que o aniversário de qualquer um de nós individualmente considerado?" Porque são momentos sociais...
RGC: [Interrompendo] E acha que a igreja católica é uma instituição?
MT: Naturalmente.
RGC: Por que é que a Fátima, que é um lugar muito maior do que a Alamada de Lisboa, não se pode aplicar estas regras das filas bem separadas e as pessoas ficarem bem separas umas das outras?
MT: Mas é possível que se possam aplicar essas regras se...
RGC: [interrompendo] Ai é possível?
MT: Se essa for a opção das celebrações que - tanto quanto é do conhecimentro daquilo que foi conversado - a opção este ano seria outra...
RGC Mas vimos aqui o bispo de Leiria dar a coisa como perdida, dizer que infelizmente este ano não vai poder ser assim...
MT: Repare, a propósito do Dia do Trabalhador, para a mesma forma de expressão que o decreto presidencial tinha que era a celebração do Dia do Trabalhador, duas estruturas sindicais, optaram por fazer uma celebração de uma forma distinta. Portanto...
RGC: Mas a celebração da UGT interessa pouco para uma ministra da Saúde, estamos a falar de saúde pública. Estamos a falar de exemplos que vão sendo dados aos portugueses. E estamos a reparar que há algumas excepções. Mas não quero insistir neste ponto, mas num outro ponto que também tem a ver com o mesmo dia. Jerónimo de Sousa esteve presente, tem 73 anos e ele respondeu que "a idade não é critério absoluto para determionar o risco. A senhora ministra da Saúde concorda?
MT: Concordo, a idade não é...
RGC [interrompendo] Ai não?
MT: ...um criteério absoluto para determinar o risco. A idade é um critério de risco por si só. Mas não é absoluto. Nós sabemos...
RGC: [Interrompendo] Aqui estamos no campo da retórica, não é?
MT: Não é retórica: é uma realidade que está por detrás do factor 70 anos e do facto 70 anos com melhor saúde ou pior saúde.
RGC: A realidade é que, por causa do decreto do estado de emergência e do facto de o factor de risco dos 70 anos... [lê] "ficam sujeitos a dever especial de protecção, alinea a) os maiores de 70 anos". Isto foi o primeiro decreto do estado de emergência. E nós temos, eu já vi, agentes de segurança falarem com pessoas que eles percebem que eles têm mais de 70 anos e dizerem-lhes que eles têm o dever de regressar à sua casa.
MT: Vamos lá ver. As pessoas acima de uma certa faixa etária têm um risco por si só acrescido. A opção do nosso Estado foi sempre a de sugerir às pessoas que tinham um dever especial de se salvaguardarem. Mas não de as impedir de sair à rua. Parece-me que isso seria, por si só, desproporcional e eventualmente até ferido de outros problemas. Aquilo que temos de ter em presença é que, ainda hoje a OMS tem um documento especifico a propósito das pessoas de maior idade neste contexto de doença que sabemos que é potencialmente mais agressiva para elas. Mas nós temos de perceber que não é o único critério...
RGC: Muito bem.
MT: ... E não podemos confinar as pessoas só porque têm mais...
RGC: [Interrompendo] Certo...
MT: ... de 70 anos, ficaram reclusas...
RGC: [Interrompendo] Então...
MT:... ao seu domicílio
RGC: [Interrompendo] Então podemos ter agora os portugueses com mais de 70 anos a dar a mesma resposta, que será aceite pelas autoridades e compreendida pela ministra da Saúde.
MT: No contexto actual, sabemos que o dever que impende sobre todos os portugueses é o dever civico...
RGC: [Interrompendo] Não foi isso que eu perguntei...
MT: ... de recolhimento. Mas esta é a resposta.
RGC: Pronto, pronto...
MT: Mas esta é a resposta.
RGC: Então avancemos. Falamos aqui de Fátima. A senhora ministra abriu aqui a porta, afinal, de uma peregrinação a Fátima...
MT: Não abri.
RGC: Não abriu?
MT. Não.
RGC: Então, formulo-lhe a pergunta: Por que é que em Fátima as pessoas, os peregrinos não podem estar lá presentes a ouvir a missa?
MT: Vamos lá ver: se essa for a opção de quem organiza as celebrações - de celebração do 13 de Maio - onde possam estar várias pessoas desde que sejam respeitadas as regras santárias - isso é uma possibilidade. Agora, cada organização de uma iniciativa tem de fazer um juízo de valor sobre aquilo que entende que são os riscos que vai correr. E pode haver entidades que entendam que aquilo que está em causa é compatível com determinadas regras e outras que não...
RGC: [Interrompendo] O mesmo que se aplica aos estádios de futebol?
MT: O estado de emergência, o estado de calamidade não é - como já disse - uma emergência totalitária. É uma emergência sanitária. E portanto as regras são sempre utilizadas com a proporcionalidade necessária à protecçãos sanitária. Mas não mais do que isso.
RGC: Muito bem. Campos de futebol, são também terrenos abertos. Podem também ter público?
MT: Não.
RGC: Porquê?
MT: Porque a opção neste momento será eventualmente a de não ter público. Mais uma vez, vamos fazer uma construção de medidas ao longo do tempo, que garantam a maior normalidade possível, mas num contexto que não é o regular, o normal, aquele que desejaríamos. E também porque avaliamos, os peritos, os organizadores avaliam aquilo que são...
RGC: [interrompendo] Eu quando estou a falar de público no futebol não estou a falar obviamente do estádio cheio. Mas aquela proporção que não se sabe qual será - um terço, dois terços - e pessoas separadas. Por que não é possível?
MT: São aspectos que estão eventualmente a ser ponderados num contexto, não daquilo que está em cima da mesa, porque aquilo que está em cima da mesa eventualmente serão jogos à porta fechada.
RGC: Muito bem, avancemos, senão temos tempo para nada.
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