"Altura para a entrevista com a ministra da Saúde, Marta Temido. Boa
noite e bem-vinda a este jornal. Espero ter tempo porque são muitos
assuntos que estes dois meses nos trouxeram..."
Foi assim que o
pivot Rodrigo Guedes de Carvalho (RGC), da cadeia SIC, inicou a entrevista no
Jornal da Noite de sábado.
Mas depois, RGC ocupou onze (11!) minutos (transcrito em anexo) num
interrogatório desnorteado e sem chá, cheio de si e na 1ª pessoa,
enervado -
"eu estou a falar de saúde pública", "estou-lhe a perguntar se...", "não foi isso que eu perguntei..", "Isto não é uma questão de concordar ou de deixar de concordar", "mas a celebração da UGT interessa pouco para uma ministra da Saúde", "Eu quando estou a falar de público no futebol..."
-, marcado por preconceitos sobre o 1º de Maio da CGTP e os 73 anos de
Jerónimo de Sousa, semelhantes aos do seu patrão Francisco Pinto
Balsemão (e corroborados por Marques Mendes na edição de domingo na
SIC). RGC fugiu de um
tabuleiro onde
caíra para procurar outro onde engasgasse a ministra, perdeu o controlo das emoções e perdeu até notícias
- como aquela em que a ministra deu a entender que, se não há
13 de Maio em Fátima, é porque a igreja católica não quer, o que, aliás,
veio a confirmar-se ontem, e ainda mais no
acordo entre o governo e a igreja católica como se soube hoje. De tal forma foi, que RGC acabou por ouvir a ministra dizer:
"O estado de calamidade não é uma emergência totalitária. É uma emergência sanitária".
Enfim, depois de um mau serviço jornalístico durante onze (11!) penosos minutos e de vergonha alheia, RGC rematou...:
"Muito bem, avancemos, senão não vamos ter tempo para nada"!!
RGC pode não entender o papel constitucional que as organizações sindicais
têm. Pode não perceber a teoria geral do papel das
organizações na sociedade, a ponto de as comparar às pessoas que querem visitar a família. Pode não entender a
necessidade
que certas pessoas sentem desde o século XIX de celebrar o 1º de Maio,
dê por onde der. Pode não perceber a densidade histórica da data,
destilada por décadas de lutas, sacrifícios, vidas perdidas, dádivas
humanas, contra a desigualdade, pelo direito a uma vida. Pode nem se
lembrar do objectivo dessa luta lançada nos Estados Unidos no 1º de Maio
de 1886, a que nem dá importância alguma - oito horas diárias de
trabalho. E pode até nem relacionar que, por acaso, após 135 anos, essa
reivindicação continua ser mais do que actual em Portugal,
quando o trabalho extraordinário já é, em certos casos, mais barato do que em período normal de trabalho!
Mas por tudo isso, deixo-lhe a circular oficial da Federação dos
Sindicatos, de Novembro de 1885. Pode ser que ecoando estas frases com
135 anos, com a força que têm, pelo tempo e pelo tom, pela actualidade
das suas palavras (apesar dos anacronismos) se aperceba das ridículas
perguntas que fez sobre se era legal terem sido trazidos camionetas do
Seixal para a Alameda...
Camaradas trabalhadores,
Chegámos à época mais importante da história do trabalho. A questão é
esta: entregamo-nos a um qualquer azar providencial para fixar a
jornada de trabalho de oito horas ou contamos com as nossas forças,
preparamo-nos para a luta e arrancaremos a jornada de oito horas àqueles
que, por ignorância ou egoísmo, se opõem à sua adopção a 1 de Maio de
1886?
Se os assalariados estiverem unidos neste ponto e se se prepararem
com fundos suficientes para aguentar a tempestade durante pelo menos um
mês, eles trarão a vitória consigo. O trabalho agindo em unidade, tal
como o capital, é todo poderoso. Ele pode impor reivindicações justas
por meios pacifícos e legais. Unidade na acção e poupanças suficientes
para manter o lobo em respeito durante um período curto, é tudo o que
precisamos.
O movimento, para vencer, deverá abraçar todas as classes
assalariados, de modo que os produtores não produzam senão quando as
reivindicações forem aceites e os seus objectivos conseguidos.
Trabalhadores:
O vosso dever junto de vós próprios, da vossa família, da
prosperidade está claramente definido. Poupem uma determinada soma,
metam dois dólares por semana, comprem mantimentos até 1 de Maio de 1886
e estarão em posição de ultrapassar a derrota. Eis o dever de cada um.
Mas qual é o dever das corporações e das sociedades? Que cada
organização escolha um comité, para preparar os homens no seu ofício
especial, envolvendo os sindicalizados e os não sindicalizados, no maior
número possível para exigir as 8 horas em Maio de 1886.
Conseguir as vantagens de uma redução de trabalho quer dizer um
trabalho mais regular e melhor remunerado, uma mais longa existência
para os trabalhadores, façamos alguns sacrifícios. É tempo de agir.
Vinte anos de paz num país como o nosso, sem epidemias, sem exército
permanente considerável, sem uma marinha dispendiosa, e sem que o pesado
fardo do trabalho tenha sido aligeirado, mesmo quando por todo o lado a
máquina poupa-trabalho é introduzida e que as ruas estejam pejadas de trabalhadores sem trabalho.
É aos trabalhadores e às sociedades que incumbe a tarefa de reduzir
as horas de trabalho e de equilibrar o fardo da produção social.
Com a unidade na acção e 35 dólares de economia por cada trabalhador,
poderemos levantarmo-nos e e vencer o capital. Tentemos a luta.
Preparemo-nos!
ANEXO
Entrevista à ministra Marta Temido, na SIC:
RGC: O que achou da forma da celebração da CGTP em Lisboa?
MT: Estava em linha com a excepcionalidade prevista no decreto
presidencial que se referia ao estado de emergência e que contenmplava
uma excepção para a celebração do Dia do Trabalhador. E que referia que
deveriam ser respeitadas regras de distanciamento, sanitárias.
RGC: Na verdade, o decreto coloca nas suas mãos e na
directora-geral da Saíde definir as regras. Diz apenas que essa
comemoração deve ter em conta os limites de saúde pública, No limite,
foi a senhora e a directora-geral da Saúde que acharam que aquela
celebração se podia fazer assim. Mas são cerca de mil pessoas.
MT: Quem estabeleceu os limites, as condições em que a celebração
foi efectuada foi a estrutura sindical que optou por esta forma de
celebração. (...) Outras estruturas sindicais optaram por outra forma de
celebração. Aquilo que o decreto presidencial referia era a
possibilidade de, mesmo em estado de emergência, era assinalar o dia...
RGC: Violou as regras.. .
MT: ... dentro das regras definidas pelas autoridades de saúde
competentes. E portanrto, as autoridades de saúde competentes avaliaram a
situação e imposeram determinadas restrições que são conhecidas de
todos: o distanciamento, a protecção, o evitar de multidões, de
aglomerações de pessoas...
RGC: E acha que aquilo que se viu ali não foi uma multidão, uma aglomeração de pessoas?
MT: Foi um número significativo de pessoas, superior ao número
regra, mas um número enquadrado naquilo que era uma sinalização de uma
data. Sei que há quem gostasse que tivesse sido de outra maneira, sei
que outras estruturas sindicais optaram por fazer a celebração de uma
outra maneira e provavelmente...
RGC: [interrompendo] Então porque é que não deixou as pessoas virem para a rua no 25 de Abril?
MT: ... há muitas opiniões contraditórias...
RGC : [interrompendo] Porque é que não deixou as pessoas virem para a rua no 25 de Abril?
MT: O que me parece relevante é que a forma como foi assinalado
do dia foi ordeira, foi pacifica, e o que eu gostaria de sinalizar é que
não tivemos, por exemplo, eventos com distúrbios como aconteceu noutros
paises europeus...
RGC: [interrompendo] Sim, mas uma coisa não tem nada a ver com
outra: eu estou a falar de saúde pública, não estou a falar de
intervenções policiais. Falou-me do decreto de estado de emergência onde
nada se refere a excepções de cidadãos nestes três dias passarem de
concelhos para concelhos. E no entanto, à frente de toda a gente, vieram
camionetas pelo menos do Seixal e outros locais. Não era possível a
CGTP ter feito uma manifestação só com pessoas do concelho de Lisboa que
é bastante grande?
MT: Isso é algo que tem de perguntar à CGTP. O Ministério da
Saúde, as autoridades de saúde têm é de definir regras para a realização
de determinadas iniciativas, nos termos em que os poderes democráticos
as aprovem. O senhor Presidente da República [PR], o Governo, a
Assembleia da República entenderam que o Dia do Trabalhador devia ser
sinalizado. Houve uma estrutura que entendeu ter pessoas na rua, dentro
de determinadas regras que são as regras sanitárias que temos
estabelecidas. Pode-se concordar mais, pode-se concordar menos, pode-se
achar que poderia ter sido feita de outra maneira...
RGC: [interrompendo] Isto não é uma questão de concordar ou de
deixar de concordar. Estou-lhe a perguntar se nestes três dias 1, 2 e 3
foi ou não proibido pelo PR que as pessoas se desloquem para fora dos
seus concelhos.
MT: Não, foi pelo Governo.
RGC: Ou pelo Governo.
MT: Foi estabelecido que nestes 3 dias...
RGC: [interrompendo] E no entanto...
MT: que são dias que, num contexto normal, aproveitaríamos para
visitar amigos, para visitar a familia, para passarmos à beira-mar...
RGC: [imterrompendo] E aquelas pessoas que não poderam fazer...
MT: Bom, o que estamos a falar é de indivíduos e dos seus gostos
pessoais ou de uma entidade que para todos os efeitos é uma entidade
representativa dos trabalhadores e que entende fazer uma sinalização do
Dia do Trabalhador...
RGC: [interrompendo] Mas porque é que têm mais direitos que todos os portugueses?
MT: As instituições têm sempre uma forma de representação social
que os indivíduos não têm. Poder-se-á dizer : "Por que é o Natal é mais
importrante do que o aniversário de qualquer um de nós individualmente
considerado?" Porque são momentos sociais...
RGC: [Interrompendo] E acha que a igreja católica é uma instituição?
MT: Naturalmente.
RGC: Por que é que a Fátima, que é um lugar muito maior do que a
Alamada de Lisboa, não se pode aplicar estas regras das filas bem
separadas e as pessoas ficarem bem separas umas das outras?
MT: Mas é possível que se possam aplicar essas regras se...
RGC: [interrompendo] Ai é possível?
MT: Se essa for a opção das celebrações que -
tanto quanto é do conhecimentro daquilo que foi conversado - a opção este ano seria outra...
RGC Mas vimos aqui o bispo de Leiria dar a coisa como perdida, dizer que infelizmente este ano não vai poder ser assim...
MT: Repare, a propósito do Dia do Trabalhador, para a mesma forma
de expressão que o decreto presidencial tinha que era a celebração do
Dia do Trabalhador, duas estruturas sindicais, optaram por fazer uma
celebração de uma forma distinta. Portanto...
RGC: Mas a celebração da UGT interessa pouco para uma ministra da
Saúde, estamos a falar de saúde pública. Estamos a falar de exemplos
que vão sendo dados aos portugueses. E estamos a reparar que há algumas
excepções. Mas não quero insistir neste ponto, mas num outro ponto que
também tem a ver com o mesmo dia. Jerónimo de Sousa esteve presente, tem
73 anos e ele respondeu que "a idade não é critério absoluto para
determionar o risco. A senhora ministra da Saúde concorda?
MT: Concordo, a idade não é...
RGC [interrompendo] Ai não?
MT: ...um criteério absoluto para determinar o risco. A idade é um critério de risco por si só. Mas não é absoluto. Nós sabemos...
RGC: [Interrompendo] Aqui estamos no campo da retórica, não é?
MT: Não é retórica: é uma realidade que está por detrás do factor
70 anos e do facto
70 anos com melhor saúde ou pior saúde.
RGC: A realidade é que, por causa do decreto do estado de emergência e do facto de o factor de risco dos
70 anos...
[lê] "ficam sujeitos a dever especial de protecção, alinea a) os
maiores de 70 anos". Isto foi o primeiro decreto do estado de
emergência. E nós temos, eu já vi, agentes de segurança falarem com
pessoas que eles percebem que eles têm mais de 70 anos e dizerem-lhes
que eles têm o dever de regressar à sua casa.
MT: Vamos lá ver. As pessoas acima de uma certa faixa etária têm
um risco por si só acrescido. A opção do nosso Estado foi sempre a de
sugerir às pessoas que tinham um dever especial de se salvaguardarem.
Mas não de as impedir de sair à rua. Parece-me que isso seria, por si
só, desproporcional e eventualmente até ferido de outros problemas.
Aquilo que temos de ter em presença é que, ainda hoje a OMS tem um
documento especifico a propósito das pessoas de maior idade neste
contexto de doença que sabemos que é potencialmente mais agressiva para
elas. Mas nós temos de perceber que não é o único critério...
RGC: Muito bem.
MT: ... E não podemos confinar as pessoas só porque têm mais...
RGC: [Interrompendo] Certo...
MT: ... de 70 anos, ficaram reclusas...
RGC: [Interrompendo] Então...
MT:... ao seu domicílio
RGC: [Interrompendo] Então podemos ter agora os portugueses com
mais de 70 anos a dar a mesma resposta, que será aceite pelas
autoridades e compreendida pela ministra da Saúde.
MT: No contexto actual, sabemos que o dever que impende sobre todos os portugueses é o dever civico...
RGC: [Interrompendo] Não foi isso que eu perguntei...
MT: ... de recolhimento. Mas esta é a resposta.
RGC: Pronto, pronto...
MT: Mas esta é a resposta.
RGC: Então avancemos. Falamos aqui de Fátima. A senhora ministra abriu aqui a porta, afinal, de uma peregrinação a Fátima...
MT: Não abri.
RGC: Não abriu?
MT. Não.
RGC: Então, formulo-lhe a pergunta: Por que é que em Fátima as pessoas, os peregrinos não podem estar lá presentes a ouvir a missa?
MT: Vamos lá ver: se essa for a opção de quem organiza as
celebrações - de celebração do 13 de Maio - onde possam estar várias
pessoas desde que sejam respeitadas as regras santárias - isso é uma
possibilidade. Agora, cada organização de uma iniciativa tem de fazer um
juízo de valor sobre aquilo que entende que são os riscos que vai
correr. E pode haver entidades que entendam que aquilo que está em causa
é compatível com determinadas regras e outras que não...
RGC: [Interrompendo] O mesmo que se aplica aos estádios de futebol?
MT: O estado de emergência, o estado de calamidade não é - como já disse - uma emergência totalitária. É uma emergência sanitária. E
portanto as regras são sempre utilizadas com a proporcionalidade
necessária à protecçãos sanitária. Mas não mais do que isso.
RGC: Muito bem. Campos de futebol, são também terrenos abertos. Podem também ter público?
MT: Não.
RGC: Porquê?
MT: Porque a opção neste momento será eventualmente a de não ter
público. Mais uma vez, vamos fazer uma construção de medidas ao longo do
tempo, que garantam a maior normalidade possível, mas num contexto que
não é o regular, o normal, aquele que desejaríamos. E também porque
avaliamos, os peritos, os organizadores avaliam aquilo que são...
RGC: [interrompendo] Eu quando estou a falar de público no
futebol não estou a falar obviamente do estádio cheio. Mas aquela
proporção que não se sabe qual será - um terço, dois terços - e pessoas
separadas. Por que não é possível?
MT: São aspectos que estão eventualmente a ser ponderados num
contexto, não daquilo que está em cima da mesa, porque aquilo que está
em cima da mesa eventualmente serão jogos à porta fechada.
RGC: Muito bem, avancemos, senão temos tempo para nada.
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