Auditoras externas – ludibriadas por Salgado ou cúmplices do BES?

Durante os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo puderam apurar-se inúmeras práticas que consolidaram todas as teses do Partido Comunista Português sobre a incompatibilidade da banca privada e o interesse público, todas as teses sobre a farsa da regulação e da supervisão e todas as teses sobre a subordinação do poder político ao poder económico. Além disso, ficou ainda provado o entrelaçamento profundo entre a corrupção, as privatizações e a política de direita.

O julgamento do caso BES, que se inicia dez anos após o início dos trabalhos da Comissão de Inquérito, vem relembrar várias das questões levantadas ao longo dos trabalhos dessa comissão e algumas merecem uma reflexão também política, para lá da judicial.

Foi divulgado na comunicação social desta semana que uma das técnicas da auditora externa KPMG testemunhou sobre o caso BES apontando um largo conjunto de questões sobre os métodos da instituição bancária, nomeadamente sobre a falta de acesso a informação, sobre emissões de obrigações sem paralelo na banca, sobre recompra de obrigações, sobre o financiamento da componente não financeira do grupo monopolista – o GES –, sobre a falta de eficácia e «deficiências» no controlo interno do banco.

A técnica da KPMG – Inês Viegas – deixou claro que havia dificuldades em obter informações sobre todas as actividades do grupo e que comunicava todos esses problemas à sua chefia. Este ensaio, que constitui uma espécie de «fomos apanhados de surpresa» é uma confissão da cumplicidade das auditoras que não deixa ilesa a anterior auditora – a PWC. A PWC colocara questões já em 2001, denunciando a exposição extrema e de elevado risco do BES ao GES, num relatório que nunca viu a luz do dia e que aparentemente terá levado ao fim da contratação da PWC como auditora externa do BES, apesar de ter permanecido como auditora de algumas empresas do GES.

A forma como a KPMG tentou sempre ao longo da história do colapso do BES desresponsabilizar-se pela situação a que o banco chegou seria cómica, não fossem os quase 10 mil milhões de euros que a actuação combinada do conjunto de instituições (auditoras, governo, Banco de Portugal, BES) já fez aos portugueses desembolsar.

Para um breve, mas útil, exercício de memória, relembremos algumas conclusões a que o inquérito parlamentar nos permitiu chegar em 2015:

1. O Banco de Portugal tinha uma funcionária técnica em supervisão directa no BES, no interior da instituição, que nunca se apercebeu de absolutamente nada, nem tomou ou accionou qualquer medida preventiva perante a exposição desmedida do BES ao GES.

2. A KPMG Portugal era dirigida por Sikander Sattar, senior partner, e este tinha relativo conhecimento do dossier BES mas nunca se apercebeu – ao longo de vários anos de auditoria – dos problemas das contas do BES e do GES, sendo que nunca colocara ênfases ou reservas nas contas do banco. Sikander Sattar foi convocado em duas posições para o inquérito parlamentar: como presidente da KPMG Portugal e como presidente da KPMG Angola. O ridículo começa a tornar-se óbvio.

3. A KPMG Portugal não sabia nada sobre a exposição do BES ao BESA (BES Angola).

4. A KPMG Angola auditava o BESA e tinha perfeita noção dos valores transferidos (com autorização do Banco de Portugal) do BES para o BESA.

5. As contas de 2001 foram auditadas pela PWC, que levantou várias questões numa versão preliminar do relatório de auditoria, curiosamente, nunca tornado público. A versão final das contas surge expurgada dessas questões. Esse documento foi ocultado à comissão de inquérito até ter surgido na comunicação social, pese embora o PCP o tenha mencionado inúmeras vezes nas sessões de inquérito.

6. A PWC não transmitiu à KPMG quaisquer reservas sobre o comportamento do BES.

7. O Banco de Portugal limitava-se a aceitar os relatórios de auditoria das auditoras, sem ter qualquer forma para proceder à sua verificação.

Estes factos, que são também possíveis conclusões dos trabalhos da comissão de inquérito, demonstram o grau de envolvimento entre auditores externos e os auditados, bem como a incapacidade de fiscalização real por parte da autoridade bancária, no caso, o Banco de Portugal. A situação bizarra de o presidente da KPMG Portugal ser exactamente a mesma pessoa que o presidente da KPMG Portugal e o presidente da KPMG Angola saber de coisas que não podia, por sigilo, comunicar ao presidente da KPMG Portugal é só um ingrediente extra num enredo já de si escandaloso.

A existência de uma versão preliminar de um relatório de auditoria de 2001, da PWC, em que a exposição do BES ao GES já é referida como preocupante, bem como são expostas algumas outras práticas do BES e da sua administração, mostra bem que os problemas são conhecidos e existem pelo menos desde o início da década. O facto de o PCP ter mencionado vezes sem conta esse relatório em plenas sessões da comissão de inquérito e o facto de isso nunca ter sido sequer mencionado na comunicação social é também apenas mais um elemento deste processo, elemento que ilustra a forma como foi silenciado o trabalho do PCP, em prejuízo da qualidade do inquérito. É relevante relembrar que a comunicação social presente na sala aproveitava comummente o tempo de intervenção do PCP para fazer as suas pausas e retirar-se do espaço.

A existência desse relatório anunciada pelo PCP desde o início das audições parlamentares, ignorada pela comunicação social e negada pelos responsáveis do BES e pela própria KPMG até ao dia em que a RTP anuncia ser detentora de uma cópia, prova bem que os testemunhos de Inês Viegas só podem revelar três coisas, que podem ser simultâneas: a inexistência da comunicação entre auditoras no momento da passagem de pasta, prevista na lei; a cumplicidade da auditora externa com as práticas do BES; a incapacidade de obter informação correcta e de articular o trabalho da auditoria externa com o controlo interno da instituição.

Em qualquer dos casos, todas as possibilidades apontam para a evidência de que a arquitectura da supervisão bancária não é mais do que uma grande farsa, um grande fingimento com vista à tranquilização do público e dos depositantes. A KPMG, tal como a PWC, não falharam na auditoria externa, não se enganaram, não foram alvos de ocultação de informações relevantes (e se fossem, a denúncia a posteriori de pouco adianta), foram antes os cúmplices da administração do BES e do GES, contribuindo activamente para ocultar falsificações e contas marteladas, permitindo um desequilíbrio nas contas do Grupo que chegou a atingir 18 mil milhões de euros, 10 dos quais praticamente assumidos pelos trabalhadores portugueses através dos empréstimos ao fundo de resolução e das garantias dadas a activos tóxicos no balanço do Novo Banco aquando da sua entrega à Lone Star.

A promiscuidade entre governo e banca só é suplantada pela promiscuidade entre banca e auditoras externas: veja-se a naturalidade com que quadros das auditoras passam a integrar quadros da banca, quase como se isso constituísse o passo lógico e expectável da progressão na carreira. É quase como se a auditoria externa fosse o reservatório de recrutamento da banca para funções que visam, no interior do banco, assegurar a ocultação de práticas, martelar contas, contribuir para a aparente legalidade e estabilidade das instituições. Os auditores bem sucedidos na carreira passam rapidamente a consiglieris.

Inês Viegas pode agora em tribunal tentar disfarçar o papel que a KPMG teve ao longo do percurso do BES e isso será parte da história do processo. Mas o que é mesmo preocupante é não ter sido nada feito quanto à promiscuidade entre auditoras e banca e quanto à capacidade real do Banco de Portugal realizar as suas próprias auditorias, sem recurso às auditoras externas que trabalham para a banca. E tudo isso continua por resolver porque, desde 2015, a Assembleia da República rejeita sistematicamente as propostas do PCP em que se introduz um período de nojo de 4 anos para transferências de quadros das auditoras para a banca, por exemplo, ou em que se determina algo tão simples como a autonomia e independência da supervisão bancária, assegurando a existência de uma equipa de auditoria própria do Banco de Portugal.

A intervenção da KPMG no caso BES é também mais um elemento que comprova o papel das chamadas «quatro grandes» (Deloitte, E&Y, PWC e KPMG) como biombos que nos ocultam as práticas da banca privada, num contexto em que existe elevada rotatividade de quadros e interesses entre auditado e auditor, papel esse a que urge colocar um fim através de medidas de controlo público da banca.

O «currículo», ou talvez melhor cadastro, daquelas quatro multinacionais especializadas em auditorias, consultorias, e classificação dos «ratings» de Estados e empresas/grupos económicos, em particular na área financeira, evidencia a total fraude e mistificação que é a entrega ao capital privado, sujeito à lógica inexorável da maximização dos lucros, da monitorização e fiscalização da legalidade jurídica e cumprimento de normas administrativas e técnicas dos negócios do capitalismo internacional e nacional. A sua manutenção nessas funções de juízes da violação do ordenamento e regulamentação legais e constitucionais da actividade económica empresarial privada significa a total cumplicidade dos Estados das grandes potências. E torna irrecusável, perante os exemplos que se sucederam nas últimas décadas em Portugal e no mundo, a exigência de que tais competências e funções sejam realizados por entidades públicas, sujeitas ao escrutínio democrático dos cidadãos através dos órgãos legislativo, executivo e judicial de Estados soberanos. Eliminam-se assim radicalmente os riscos de corrupção, nepotismo e fraude? Não. Mas permitem que esses fenómenos sejam postos a nu, com outra prontidão e celeridade, avaliados e julgados através das instituições estatais sujeitas elas próprias à normatividade legal e constitucional do Estado de direito, mesmo no quadro, complexo e contraditório, dos interesses de classe que comandam o Estado capitalista.

Miguel Tiago

AbrilAbril, 5.11.2024

BES/GES: Quando o accionista assalta o banco, o Banco de Portugal guarda a porta e o Estado paga

 

Quando o PCP propôs, em 2014, a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à gestão do Banco Espírito Santo e do Grupo Espírito Santo, com vista ao esclarecimento das condições em que foi aplicada a medida da resolução ao BES, e da gestão do banco e do grupo que conduziram à ruptura, fê-lo com a convicção de que constituiria uma oportunidade política relevante para conhecer em detalhe o modelo de governação dos monopólios e da sua relação com o poder político. A vida veio a dar-nos razão. 

O caso BES/GES reforça a necessidade do controlo público do sistema financeiro

A intervenção do Partido nesta CPI foi determinante para denunciar as práticas do sistema financeiro e dos grupos monopolistas, o que aliás pode ser consultado no livro das Edições Avante! O dossier BES/GES, um retrato do capitalismo monopolista em Portugal, material de indispensável consulta quando agora assistimos ao arranque do julgamento de alguns dos seus responsáveis, dez anos após o colapso da instituição financeira. 

O caso da banca, em que ao BES se juntam os processos do BPN, BPP, BANIF e outros, mostram como estão entrelaçadas as privatizações, a corrupção, o poder dos grupos económico e o poder político, a política de direita. 

As práticas que levaram o BES ao seu colapso são internas e externas: o banco financiava as opções de todo o império Espírito Santo, o Banco de Portugal (BdP) fingia regular e supervisionar e os governos enlaçavam-se com o grupo. 

O Grupo e o Banco construíram uma miríade de off-shores, para todo o tipo de pagamentos a grandes accionistas. Recorde-se o exemplo do recurso ao BES Angola para desviar mais de 3 mil milhões de euros para financiar negócios e propriedades que nunca existiram. As grandes auditoras externas ocultavam – pelo menos desde 2001 – a situação de exposição grave que o banco tinha ao GES e tudo isso aconteceu e acontece no “cumprimento da lei”: é a lei que permite as transferências para off-shores; é a lei que dita que o BdP não tem auditoria própria e que os bancos são auditados por empresas  privadas; é a lei que permite que lucros gerados no País não paguem cá imposto. 

E foram as opções políticas que autorizaram o compromisso de milhares de milhões de euros com a resolução do banco e que determinaram que não seria nacionalizada a componente não financeira do Grupo, impedindo que se colmatassem as perdas públicas com o património do GES. E foi o governo PSD/CDS que determinou que o Estado pagaria a factura da corrupção dos grandes accionistas do BES que distribuíam créditos entre si, através do Fundo de Resolução. 

É importante frisar que hoje, como em 2014, ressurgem as ilusões sobre a natureza do fundo de resolução, seguindo Maria Luís Albuquerque, Passos e Portas. Hoje é claro para todos (incluindo para o Tribunal de Contas) que o FdR é uma entidade pública, financiada por dinheiro público. A ideia de que o FdR ressarcirá o Estado pelos empréstimos é falsa: em primeiro lugar, porque o dinheiro que alimenta o fundo é público, resultando de um imposto; em segundo lugar, porque nunca ultrapassou os 225 milhões de euros anuais (cobrados em 2023), o que pode significar que serão necessárias mais de quatro décadas para que o dinheiro seja totalmente devolvido. 

Este é o resultado das opções de PS, PSD e CDS e quanto ao regulador, supervisor e as grandes empresas de auditoria, estes não são polícias do sistema financeiro, antes os condutores do carro de fuga que, cúmplices, aguardam à porta disfarçado e tranquilizando os transeuntes. 

A realidade aí está a demonstrar que PS, PSD e seus sucedâneos pretendem continuar a farsa e a ocultação. As privatizações de que somos contemporâneos demonstram isso mesmo: esse compromisso dos governos com a grande burguesia nacional e transnacional ultrapassa qualquer medida de mero bom-senso e acautelamento do interesse público. 

Aqui chegados, o julgamento dos arguidos do caso BES não pode reduzir-se a uma espécie de expiação da culpa de um grupo circunscrito de malfeitores, antes tem de se constituir como um momento que ilustra as práticas e resultados das privatizações, da gestão privada da banca da farsa da supervisão, da subordinação do poder político ao poder económico, reafirmando a necessidade do controlo público do sistema financeiro.

Miguel Tiago

(Avante! 24.10.2024)     

o caminho

talvez tenhamos escolhido o mais acidentado dos trilhos
porque os suaves não tinham sequer início
talvez a lonjura do possível
voe nas asas desse pássaro quase negro
no ardor sob o peito que prende ao diafragma o pulmão
e faz temer o colapso do amor-abismo
de onde todos queremos precipitar-nos
em salto de fé
o mapa não está revelado
mas sabemos que há demasiadas fortificações pelo caminho
assaltá-las-emos de exércitos unidos
derrubando os monarcas de todo o continente um-por-um
e espalhando cactos que, mesmo sem água séculos,
florescerão em jardim.

Miguel Tiago

lembro-me do futuro

escrevi estes versos para os meus filhos

cujos nomes são desconhecidos

da maior parte

do tempo persiste na memória apenas o passado que se acumula sob as finas camadas do presente

mas sabe os seus nomes quem luta pelo futuro.

e nós, nós habitamos todo o tempo, e somos daquela porção da humanidade cuja memória guarda já o brilho da luz, o cheiro, e a história de amanhã. nós somos aqueles de quem as mãos, na verdade, são asas.

Miguel Tiago

(in convocatória)

conversa de café

 

é um sinal dos tempos
que a todo o tempo se repita
que no passado é que era bom
que no meu tempo não era assim
disse-o meu bisavô
ai que a juventude está perdida
dirão os meus bisnetos
que a seu tempo que está perdida a juventude

só na terra plana há becos sem saída.

o sinal dos tempos
é vermelho.  

Miguel Tiago

de como as pessoas se amam

 

as pessoas amam-se logo ali de pés nus na relva húmida bem no início do verão, amam-se na cama, amam-se no chão. as pessoas amam-se num fio em que a intranquilidade é um nó.

as pessoas amam os amigos de peito à prova de bala. amam-se assim de coração, e sob as estrelas, nuas ou não.

as pessoas amam-se p'ra sempre apaixonadas ou até amanhã, camaradas.

as pessoas amam a poesia que lhes escrevem, principalmente se por analfabetos. um dedo, uma língua, ou toda uma praia ao pôr-do-sol na palma na mão. as pessoas amam a sagração da primavera ou todas as quatro estações. de quando em quando as pessoas até amam quem lhes diz não.

amam enquanto o amor as separa e talvez menos quando as une. são assim os humores que nos percorrem por dentro e não raras vezes no peito.
as pessoas amam-se sem intermediários mas precisam deles para receber a primeira carta e sorriem quando amam as letras, principalmente se forem à mão.
as pessoas amam as asas abertas no céu ou a membrana em chamas do inferno porque o purgatório é uma ave engaiolada. as pessoas amam, acima de tudo, existir em mais do que em si próprias e ser casa de alguém.

Miguel Tiago

clímax

molha na Língua

dois dedos de poesia

toca bem fundo

e suspira.

Miguel Tiago

sem título

dói-me o pulmão esquerdo do planeta
e o amazonas.

o fascismo mata. mais que monóxido de carbono.

Miguel Tiago

Manifesto 74

PS: um jogo novo?

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Publicado por Miguel Tiago

A brilhante intervenção do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2018 é a prova de que o Partido Socialista pode constituir-se como força de esquerda através da alteração da correlação de forças entre PS e PCP no quadro geral da Assembleia da República.

Agora que já tenho a vossa atenção, vejamos os 3 motivos principais por que é falsa a afirmação anterior:

1. O Passado

O passado demonstra claramente que o PS tem uma postura discursiva variável consoante o momento histórico, para preservar a política de direita e o favorecimento da predação do trabalho pelo capital através daquilo a que chamam a "economia social de mercado"(1). A utilização de figuras como Manuel Alegre, ou as alusões de Mário Soares ao "socialismo democrático" foram afinal de contas, como a História demonstra sem margem para grandes dúvidas, apenas as máscaras e camuflagens que o PS sempre utilizou para capitalizar dividendos junto do movimento progressista português, particularmente em fases em que a hegemonia permitia alcançar conquistas e avanços para o proletariado que o próprio PS se encarregou de travar e neutralizar, impondo a política da União Europeia e o capitalismo monopolista, provocando o afastamento de Abril e a aproximação a Novembro. 

O passado também demonstra que o PS tem um comportamento de poder comprometido com os grandes interesses económicos, com a estrutura proprietária e com a sua concentração num grupo cada vez mais pequeno de grandes proprietários. Igualmente, demonstra que o compromisso fundamental do PS é para com o grande capital transnacional e para com a exploração do trabalho dos portugueses, aliado a uma constante entrega de sectores fundamentais a privados, em detrimento da qualidade dos serviços e dos direitos de quem os presta e de quem deles usufrui. 

O passado demonstra igualmente que o PS é um partido que protagoniza, quando liberto para tal, uma política eminentemente de retrocesso social e de decadência económica. 

 

2. O Futuro

Ao não romper, ou melhor, ao não questionar sequer, as regras do capitalismo, o PS apresenta ao país um abismo mascarado de progresso. A recente e actual recuperação de direitos e os tímidos avanços em algumas áreas fundamentais da política nacional não são compatíveis com o projecto de futuro do PS para Portugal. 

Ou seja, a "flutuação para a esquerda" na política do Governo actual, provocada pela circunstância específica de ser necessária a viabilização do mandato do PS, é uma anomalia no comportamento do PS mas não uma alteração matricial no seu posicionamento. 

A prova disso é a manutenção do alinhamento com o funcionamento da União Europeia e a persistência na manutenção da hegemonia de classe que o capitalismo impõe ao país. Ou seja, o PS quer vender a ilusão de que é possível conciliar o actual rumo de reposição de direitos sociais e económicos e o funcionamento capitalista da União Europeia. Tal ilusão estilhaçar-se-á nas mãos de todos quantos não a desfizerem, principalmente nas dos trabalhadores que não tomem o actual momento como um momento de ruptura mais funda e de viragem radical. A continuidade do caminho actual nos termos em que tem vindo a ser percorrido até aqui significará uma nova onda de retrocesso imposto pela força dos grandes patrões e pelo simples funcionamento da União Europeia. Isto não significa que o caminho que actualmente se percorre é o errado, significa que sem erradicar os obstáculos que o marcam, será um caminho travado a breve trecho, com custos para todos os trabalhadores portugueses e abrindo novos espaços a uma direita ainda mais retrógrada e violenta. 

A ilusão do futuro construído sobre o actual posicionamento do PS consiste na impossibilidade da sua concretização e é ao mesmo tempo o grande agente da denúncia sobre as verdadeiras intenções do PS. Ou seja, se o PS sabe que defende a economia capitalista e pretende manter as relações sociais que lhe são inerentes, se sabe que o seu alinhamento com a União Europeia é inquebrável, então também sabe que esses seus posicionamentos são incompatíveis com a melhoria consistente e prolongada das condições de vida dos trabalhadores portugueses. O PS sabe que o actual momento é um dos raros momentos em que a melhoria das condições de vida da população se compatibiliza com o capitalismo, mas também sabe que esses momentos são fugazes. Capitalismo e bem-estar não são incompatíveis para todas as camadas populacionais durante todo o tempo, mas são incompatíveis no longo prazo. O capitalismo melhorou de forma muito substancial a qualidade de vida da Humanidade, sem que isso retire justeza a uma única crítica marxista-leninista do capitalismo e das suas consequências, limitações materiais, sociais e económicas. 

É o compromisso do PS, presente e assumido como de futuro, com o capitalismo e a União Europeia que demonstra que não alterou em nada a sua postura no frágil mas por vezes útil referencial "esquerda-direita". O PS continua a querer o que sempre quis: integrar o conselho de administração do capitalismo português e europeu. 

3. A matriz passado-presente-futuro

A conjugação dos elementos do passado do PS, juntamente com a sua perspectiva de futuro anulam a tese de que o PS se converte à "esquerda" se pressionado pelo PCP, mas confirma que o PS restringido pelo PCP não pode ser o que lhe apetece em todas as áreas da governação. 

A matriz do PS não é alterável pela correlação de forças institucional. O seu comportamento momentâneo, sim. Mas mesmo no actual contexto é possível afirmar que em nenhuma das dimensões fundamentais de Governo existe uma alteração matricial e ideológica no posicionamento do PS. A sua política mantém intacta a relação social capitalista, a estrutura fundiária do País, a desindustrialização, a submissão à agiotagem, o favorecimento dos grandes grupos económicos e a utilização da lei e do Estado para a manutenção do capitalismo. 

A intervenção de Pedro Nuno Santos hoje na Assembleia da República é, não a viragem à esquerda do PS, mas a marcação pelo PS do espaço eleitoral da esquerda(2). Ou seja, o PS não quer parecer envergonhado por estar a repor direitos, quer parecer empenhado nessa recuperação, já que a ela está obrigado pela posição conjunta que assinou com o PCP e pela importância conjuntural que o PCP ocupa hoje no quadro político, considerando a força parlamentar e a força social e popular do Partido. Mostrar-se contrariado seria o pior para o PS do ponto de vista eleitoral. Mostrar-se satisfeito e empenhado é a táctica mais inteligente, colhendo assim os louros e ampliando a sua base eleitoral a todos os que esperam há décadas, quase religiosamente, um PS de esquerda. E mesmo àqueles que pensavam já não ser possível um PS de esquerda. A forma mais rápida de capitalizar apoios e de liquidar a força do PCP nas decisões futuras é abraçar as preocupações dos operários e do eleitorado do PCP e não hostilizá-las. O PS nada tinha a ganhar com a insistência num discurso anti-PCP declarado, optando por fazer um discurso anti-PCP velado, fingindo estar abraçando as posições e preocupações do PCP e alargando a sua influência às camadas que até aqui se reviam apenas no PCP e não no PS. 

É o velho jogo do PS. 

A ilusão sobre a natureza da política do PS e sobre o próprio PS, particularmente se atingir os trabalhadores e as suas camadas mais conscientes e interventivas, pode ter um negro desfecho e abrir muitas portas a botas cardadas. Por isso é que o papel do PCP e da luta de massas é neste contexto absolutamente determinante, para que ninguém compactue com um branqueamento político do PS e do seu projecto, para que ninguém se iluda quanto à sua natureza, enquanto partido, que não é necessariamente igual e coincidente com a natureza do actual Governo, nas actuais e pontuais circunstâncias.

(1) estranho termo porque toda a economia é social, mas nem toda é necessariamente de mercado capitalista. Mas descodifiquemos o que significa "social" naquele contexto e percebemos que a ideia não é utilizar o significado de "social" como em "relações sociais", mas sim aludir a um conceito social de "direitos sociais" e de "socialismo", tal como "mercado" também existe em socialismo mas não é a esse "mercado" que ali se alude. O termo "economia social de mercado" para se compreender a utilização que a classe dominante lhe dá teria de ser convertido em "capitalismo com preocupações sociais" o que é evidentemente uma contradição nos termos.

(2) "esquerda" é um termo equívoco, mas pode ser utilizado para facilitar.

relógio

todos os dias uma lua cheia
todos os dias cento e doze marés
vinte e oito pores-do-sol
cinquenta e seis voltas do ponteiro das horas

dois milhões de batimentos cardíacos
e todas as lagartas do mundo a sair do casulo de asas abertas porque as células imaginais ganharam todas as batalhas travadas.

Miguel Tiago, 2017

solstício

tivemos um solstício curto
ao contrário dos que vivem as horas
independentemente da época
umas sobre as outras sem distinção
uma noite curta
um dia não tão longo quanto a translacção do planeta parecia permitir
traídos por uma precessão própria quem sabe

isto de a terra ter dois pólos acaba por influenciar os nativos de todos os signos
poemas madrugadas
poemas meia noite
e tanto o sorriso se esvai em lágrimas
como os pulsos latejam sangue
pressuroso para escorrer sob as unhas dos que

sem saber da estrela polar

se desorientam por mais que gritem ao vento


tivemos um solstício curto
disso nada sabem os sãos
para quem os dias e as noites
e as horas e os minutos têm todos, uns atrás dos outros, para sempre, o mesmo comprimento
de uma cobra que se alimenta da cauda sem princípio nem fim
que começa e acaba no espectro do audível
na vibração perceptível
de todas as partículas
menos as de si próprios
que passaram a barreira do som
e já só os gatos as ouvem

tivemos as mãos atadas
por uma guita fina
chamada vontade
ou falta dela
tivemos as mãos libertas
por uma faca romba
do mesmo nome
ou falta dele.

eu nunca serei o cheiro da chuva no chão
porque não cheguei a nuvem

eu nunca serei foz
porque me afoguei na nascente.

Miguel Tiago

Arrábida

abrir um oceano no meio de continentes
e fazer da terra serra
do que era fundo do mar
elevar no ar uma onda e fúria latentes
um penedo de infinitas conchas
que ousam levantar-se
verticais
e ter no extremo ocidente o mais belo cais
uma rocha um substrato um convento
convento, o retiro dos homens que querem estar mesmo ali
à mão de semear do deus que lhes sopra o vento
no rosto, na encosta sul, na face do azul
e do tempo
do tempo que esculpiu escarpas e algares
e povoou de folhas o solo que aceita filtrados os raios do sol
sobre o musgo
talvez do suão ainda nasçam aqueles medronhos
a semente mediterrânica de alecrim
e da pedra humedecida veja nascer o brilho
de onde vim
árabe
mas mais antigo que as regiões as religiões
um refúgio mãe uma concha nossa
a placenta.

Miguel Tiago

94 anos

A 6 de Março de 1921 é fundado o Partido Comunista Português. A organização política de vanguarda dos trabalhadores portugueses surge, ao contrário da maior parte dos partidos comunistas europeus, não como resultado de uma cisão de um partido social-democrata, mas como uma natural emanação das necessidades do proletariado.
Em 1929, o PCP inicia a primeira reorganização com vista a defender-se dos primeiros impactos da clandestinidade. Foi o único partido republicano que não aceitou dissolver-se na ditadura. Todos os restantes capitularam, auto-dissolveram-se ou acabaram enquadrados no regime que resultara do golpe de 1926. O PCP foi proibido 5 anos após a sua fundação, e resistiu. Estava a forjar-se a gesta heróica de dirigentes e militantes que assumiam o compromisso pela libertação dos trabalhadores como a mais importante tarefa das suas vidas.
Em 1940-41 inicia-se a reorganização mais funda. Sucessivos golpes da polícia política e das forças repressivas do fascismo haviam quase destruído a direcção do PCP. Durante alguns meses, o PCP ficara sem membros dirigentes e a situação exigia medidas rápidas de protecção. Mais do que aventura, o operariado precisava de uma organização capaz de derrotar, no concreto e não apenas nas palavras, o fascismo. 6 anos antes, o operariado revoltoso, por todo o país, realiza a greve de 18 de Janeiro com contornos insurreccionais e com heróicos avanços, particularmente na Marinha Grande, onde foi tomado o posto da Guarda. Foi brutalmente reprimido. Mas resistiu porque existia partido.
Durante a década de 40, com particular expressão em 43 e 44, a reorganização do PCP assume "paz, pão e liberdade" como palavras que fundem as aspirações do povo com partido dos trabalhadores. Um partido que está nos corações do povo não pode ser destruído. O fascismo tentou conter, mas a orientação do PCP de aprofundar a ligação às massas e de se tornar um partido nacional permitiu-lhe resistir. O marxismo-leninismo consolida-se, o centralismo democrático assume-se como forma de decisão, o Partido liga-se ao operariado e nele tem a sua fonte inesgotável de quadros. Por cada comunista caído às mãos da violência fascista, outro comunista se levanta.
Durante os últimos anos da década de 50, o partido resiste e corrige um desvio de direita que o afastava das tarefas que se lhe impunham. De 61 a 65 o PCP reorienta a sua estratégia, dirige-se cada vez às massas trabalhadoras, mas também alarga a sua influência e o contacto com outras camadas antimonopolistas, rumo à vitória.
Nove anos depois o 25 de Abril de 1974. E tudo. E os sonhos, e o partido do sonho e as organizações de juventude que sempre o acompanharam, todos saem à luz do dia, à verdadeira luz do dia.
2 anos de conquistas, umas atrás das outras. Escritas nas páginas da lei. Com o partido à frente.
38 anos de reconstituição monopolista, de destruição de direitos e recuperação de privilégios não foram ainda suficientes para destruir o que em dois anos se construiu pelo povo português. Porque o partido, a juventude comunista, os sindicatos de classe resistiram num contexto de ofensiva crescente.
E enquanto resistimos também construímos este projecto colectivo que já foi um sonho e hoje é a luta da nossa vida, o Socialismo e o Comunismo.
Somam-se 94 anos de luta pela liberdade, pela democracia, pelo socialismo e pelo comunismo. 94 anos, "muitas vezes fustigados por duras chuvas e ventos, mas sempre pelo rosto e nunca pelas costas." (A. Cunhal)
Parabéns, comunistas de hoje, portadores desta história que nos molda o presente e o futuro.

Miguel Tiago
(deputado do PCP)

imagina uma ponte que tem do outro lado a democracia

Imagina um país em que o primeiro-ministro responsável pelo desbarato dos fundos comunitários, pela destruição das pescas, da produção industrial, da agricultura, pela generalização do crédito bancário, é actualmente presidente. Imagina um país entregue duas vezes ao FMI pelo homem que inventou o contrato precário, destruiu a reforma agrária, e que depois de primeiro-ministro foi presidente.

Imagina um país em que os que juram defender a Constituição, são os mordomos dos monopólios e dos interesses privados que a querem desfigurar e rasgar. Imagina um país em que o primeiro-ministro responsável por duplicar a dívida pública, que salvou com o teu dinheiro banqueiros corruptos, que entregou por uma terceira vez esse país às mãos do FMI para tapar os buracos abertos pelo desmando da banca e dos agiotas, é hoje reputado comentador político com direito a programa de televisão regular.

Imagina um país em que ministros fingem ter cursos superiores. Imagina um país em que ministros e secretários de estado omitem as suas relações com a banca e com criminosos. Imagina um país em que os ministros são indicados pelos mesmos grupos económicos que vivem da tua pobreza. Um país em que os ministros pedem desculpa a empresários por serem investigados em crimes. Imagina um país em que os ministros mentem sobre a sua responsabilidade em contratos ruinosos para o estado que gerem.

Imagina um país em que o partido afirma antes das eleições não pretender aumentar impostos, despedir funcionários públicos, cortar rendimentos, pensões de reforma e subsídios para depois de as vencer aumentar os impostos, despedir funcionários públicos, cortar rendimentos, pensões de reforma e subsídios. Imagina um país em que um partido com 14% dos votos determina a política orçamental, económica e educativa e designa um vice-primeiro-ministro. 

Imagina um país que realiza eleições apenas para fingir que é democrático porque o verdadeiro programa de governo estava já assinado com entidades estrangeiras. Imagina um país em que três partidos são poder há 38 anos consecutivos. 

Imagina um país que os teus amigos são obrigados a abandonar. 

Imagina um país onde só os ricos podem ter direito à saúde, à educação.

Imagina um país em que as empresas públicas são entregues a grupos privados pelo dinheiro que podem produzir em poucos anos.

Imagina um país onde podes ser despedido só porque o patrão tem quem faça o mesmo por menos.

Imagina um país onde as crianças passam fome.

Imagina um país onde mais de 60% da riqueza produzida num ano é distribuída como rendimento de capital e menos de 40% é distribuída como rendimento de trabalho. Imagina um país em que a receita fiscal sobre rendimentos incide em 73% sobre os rendimentos do trabalho e 27% sobre os de capital.

Imagina um país em que encerram milhares de escolas e metem as crianças a fazer 3 horas diárias de autocarro para chegar à escola que já não têm perto de casa. Imagina um país onde não há orçamento de estado para a cultura e para as artes.

Imagina um país em que se entregam as estradas, os hospitais, as escolas, os correios, a água, os aeroportos, as telecomunicações, os aviões, e tudo o mais que te possas lembrar, a grupos não eleitos de accionistas que gerem o que foi construído com o esforço de todos apenas para benefício de alguns.

Imagina que vives num país que rouba as poupanças dos seus idosos, de quem trabalhou uma vida inteira e merece descanso. 

Imagina que vives num país em que os próprios governantes escolhidos pelo povo governam para desviar a riqueza para outros países, para contas bancárias privadas, beneficiando aqueles que destruíram as tuas empresas, a tua riqueza.

Agora, imagina que vives nesse país.

E que dia 19 há manifestação contra a decadência, contra a exploração e o empobrecimento. 

Imagina que no teu país há uma ponte.

 

Miguel Tiago

(Publicado Terça-feira, 15 de Outubro de 2013, no blog kontra korrente)

http://kontra-korrente.blogspot.pt/2013/10/imagina-uma-ponte-que-tem-do-outro-lado.html

estética do domínio

tornaram bonitas as barrigas inchadas dos meninos pretos,
as moscas passeando pelas bocas dos famintos,
tornaram heróis quem lhes manda arroz à beira do prazo de validade,
quem usa na lapela um broche de caridade.

arrepiam-te os olhos esbugalhados da criança em sangue,
mas entorpece-te a habituação, toma-te uma certa vontade que se esgota
no anúncio do patrocinador do world press photo.


imunizam pela estética a revolta, volvendo-a piedade,
os ossos da miséria montam cadáveres pelos campos estéreis,
arrasados pelo napalm e fósforo da liberdade.

contemplação de um belo nascido do lodo que esconde
o que mais feio há na verdade.

que belo não é o choro, é o que o acaba.
não é a fome, mas o que alimenta.
belo não é o osso despido, mas a pele que o cobre,

belo não é carpir lamentações, é fazer revoluções.

(Miguel Tiago)

Sem título

primeiro foi a tua roupa interior,
depois levaste os vestidos,
as blusas, a escova de penteares os cabelos após o duche.
depois levaste o corpo que vestias e que despias,
os cabelos, os olhos, finalmente.
depois a casa ficou mais fria,
como um remoinho de coisa nenhuma,
onde tudo se esgota inexoravelmente para o vazio.
depois, mesmo depois de teres ido,
abandonou-me o cheiro que deixaste nos lençóis.

lentamente, vai-se a alma que aqui morava,
e definha a que me habita.

 

Miguel Tiago