ROMANCE DO HOMEM DE BOCA FECHADA

—Quem é esse homem sombrio

Duro rosto, claro olhar,

Que cerra os dentes e a boca

Como quem não quer falar?

— Esse é o Jaime Rebelo,

Pescador, homem do mar,

Se quisesse abrir a boca,

Tinha muito que contar.

 

Ora ouvireis, camaradas,

Uma história de pasmar.

 

Passava já de ano e dia

E outro vinha de passar,

E o Rebelo não cansava

De dar guerra ao Salazar.

De dia tinha o mar alto,

De noite, luta bravia,

Pois só ama a Liberdade,

Quem dá guerra à tirania.

Passava já de ano e dia...

Mas um dia, por traição,

Caiu nas mãos dos esbirros

E foi levado à prisão.

 

Algemas de aço nos pulsos,

Vá de insultos ao entrar,

Palavra puxa palavra,

Começaram de falar

—Quanto sabes, seja a bem,

Seja a mal, hás de contá-lo,

— Não sou traidor, nem perjuro;

Sou homem de fé: não falo!

— Fala: ou terás o degredo,

Ou morte a fio de espada.

— Mais vale morrer com honra,

Do que vida deshonrada!

 

—A ver se falas ou não,

Quando posto na tortura.

—Que importam duros tormentos,

Quando a vontade é mais dura?!

 

Geme o peso atado ao potro

Já tinha o corpo a sangrar,

Já tinha os membros torcidos

E os tormentos a apertar,

Então o Jaime Rebelo,

Louco de dor, a arquejar,

Juntou as últimas forças

Para não ter que falar.

— Antes que fale emudeça! -

Pôs-se a gritar com voz rouca,

E, cerce, duma dentada,

Cortou a língua na boca.

 

A turba vil dos esbirros

Ficou na frente, assombrada,

Já da boca não saia

Mais que espuma ensanguentada!

 

Salazar, cuidas que o Povo

Te suporta, quando cala?

Ninguém te condena mais

Que aquela boca sem fala!

 

Fantasma da sua dor,

Ainda hoje custa a vê-lo;

A angústia daquelas horas

Não deixa o Jaime Rebelo.

Pescador que se fez homem

Ao vento livre do Mar,

Traz sempre aquela visão

Na sombra dura do olhar,

Sempre de boca apertada,

Como quem não quer falar.

 

Jaime Cortesão

Primeiro de Maio

A todos
Que saíram às ruas
De corpo-máquina cansado,
A todos
Que imploram feriado
Às costas que a terra extenua –
Primeiro de Maio!
O primeiro dos Maios!
Saudai-o enquanto harmonizamos voz em canto
Meu mundo, em primaveras,
Derrete a neve com sol gaio.
Sou operário –
Este é o meu maio!
Sou camponês – Este é o meu mês.
Sou ferro –
Eis o maio que eu quero!
Sou terra –
O maio é minha era!

Vladimir Maiakovski

Poema de Abril

A farda dos homens
voltou a ser pele
(porque a vocação
de tudo o que é vivo
é voltar às fontes).
Foi este o prodígio
do povo ultrajado,
do povo banido
que trouxe das trevas
pedaços de sol.
Foi este o prodígio
de um dia de Abril,
que fez das mordaças
bandeiras ao alto,
arrancou as grades,
libertou os pulsos,
e mostrou aos presos
que graças a eles
a farda dos homens
voltou a ser pele.
Ficou a herança
de erros e buracos
nas árduas ladeiras
a serem subidas
com os pés descalços,
mas no sofrimento
a farda dos homens
voltou a ser pele
e das baionetas
irromperam flores.
Minha pátria linda
de cabelos soltos
correndo no vento,
sinto um arrepio
de areia e de mar
ao ver-te feliz.
Com as mãos vazias
vamos trabalhar,
a farda dos homens
voltou a ser pele.

Sidónio Muralha

Abandono

 

Retirado do mural do Museu do Fado

Ode à Paz

Pela verdade, pelo riso, pela luz, pela beleza,
Pelas aves que voam no olhar de uma criança,
Pela limpeza do vento, pelos actos de pureza,
Pela alegria, pelo vinho, pela música, pela dança,
Pela branda melodia do rumor dos regatos,

Pelo fulgor do Estio, pelo azul do claro dia,
Pelas flores que esmaltam os campos, pelo sossego dos pastos,
Pela exactidão das rosas, pela Sabedoria,
Pelas pérolas que gotejam dos olhos dos amantes,
Pelos prodígios que são verdadeiros nos sonhos,
Pelo amor, pela liberdade, pelas coisas radiantes,
Pelos aromas maduros de suaves Outonos,
Pela futura manhã dos grandes transparentes,
Pelas entranhas maternas e fecundas da terra,
Pelas lágrimas das mães a quem nuvens sangrentas
Arrebatam os filhos para a torpeza da guerra,
Eu te conjuro ó paz, eu te invoco ó benigna,
Ó Santa, ó talismã contra a indústria feroz.
Com tuas mãos que abatem as bandeiras da ira,
Com o teu esconjuro da bomba e do algoz,
Abre as portas da História,
deixa passar a Vida!

Natália Correia

Balofas carnes de balofas tetas

Balofas carnes de
balofas tetas
caem aos montões
em duas mamas pretas
chocalhos velhos a
bater na pança
e a puta dança.

Flácidas bimbas sem
expressão nem graça
restos mortais de uma
cusada escassa
a quem do cu só lhe
ficou cagança
e a puta dança.

A ver se caça com
disfarce um chato
coça na cona e vai
rompendo o fato
até que o chato
de morder se cansa
e a puta dança.

Os calos velhos com
sapatos novos
fazem-na andar como
quem pisa ovos
pisando o par de cada
vez que avança
e a puta dança. 

Julga-se virgem de
compridas tranças
mas se um cabrito
de cornadas mansas
abre a carteira e
generoso acode
a PUTA FODE.

António Botto

conversa de café

 

é um sinal dos tempos
que a todo o tempo se repita
que no passado é que era bom
que no meu tempo não era assim
disse-o meu bisavô
ai que a juventude está perdida
dirão os meus bisnetos
que a seu tempo que está perdida a juventude

só na terra plana há becos sem saída.

o sinal dos tempos
é vermelho.  

Miguel Tiago

de como as pessoas se amam

 

as pessoas amam-se logo ali de pés nus na relva húmida bem no início do verão, amam-se na cama, amam-se no chão. as pessoas amam-se num fio em que a intranquilidade é um nó.

as pessoas amam os amigos de peito à prova de bala. amam-se assim de coração, e sob as estrelas, nuas ou não.

as pessoas amam-se p'ra sempre apaixonadas ou até amanhã, camaradas.

as pessoas amam a poesia que lhes escrevem, principalmente se por analfabetos. um dedo, uma língua, ou toda uma praia ao pôr-do-sol na palma na mão. as pessoas amam a sagração da primavera ou todas as quatro estações. de quando em quando as pessoas até amam quem lhes diz não.

amam enquanto o amor as separa e talvez menos quando as une. são assim os humores que nos percorrem por dentro e não raras vezes no peito.
as pessoas amam-se sem intermediários mas precisam deles para receber a primeira carta e sorriem quando amam as letras, principalmente se forem à mão.
as pessoas amam as asas abertas no céu ou a membrana em chamas do inferno porque o purgatório é uma ave engaiolada. as pessoas amam, acima de tudo, existir em mais do que em si próprias e ser casa de alguém.

Miguel Tiago

A cor da Liberdade

Não hei-de morrer sem saber
Qual a cor da liberdade.
Eu não posso senão ser
Desta terra em que nasci.
Embora ao mundo pertença 

E sempre a verdade vença,
Qual será ser livre aqui,
Não hei-de morrer sem saber.
Trocaram tudo em maldade,
É quase um crime viver.

Mas embora escondam tudo
E me queiram cego e mudo,
Não hei-de morrer sem saber
Qual a cor da liberdade.

Jorge de Sena

*****

Hoje é dia da Mulher.

Ontem foi dia da Mulher.

Amanhã será dia da Mulher.

Enquanto houver dias.

Enquanto houver Mulheres.

 

Joaquim Pessoa

Ao meu Partido

Deste-me a fraternidade para com o que não conheço.
Acrescentaste à minha a força de todos os que vivem.
Deste-me outra vez a pátria como se nascesse de novo.
Deste-me a liberdade que o solitário não tem.
Ensinaste-me a acender a bondade, como um fogo.
Deste-me a rectidão de que a árvore necessita.
Ensinaste-me a ver a unidade e a diversidade dos homens.
Mostraste-me como a dor de um indivíduo morre com a vitória de todos.
Ensinaste-me a dormir na cama dura dos que são meus irmãos.
Fizeste-me construir sobre a realidade como sobre a rocha.
Tornaste-me adversário do malvado e muro contra o frenético.
Fizeste-me ver a claridade do mundo e a possibilidade da alegria.
Tornaste-me indestrutível pois contigo não termino em mim mesmo.

Pablo Neruda

Intervenção de Ângelo Veloso no Tribunal Plenário - 1970

Sei que vou ser condenado. Sei que irei longos anos para a Cadeia de Peniche, onde se condensam alguns dos aspectos mais negros do regime, onde impera a coacção moral e física, a arbitrariedade e a prepotência, os castigos corporais e a má alimentação, onde um director psicopata e invertebrado passeia o seu sadismo.

É a 3.ª vez que estou preso.

É a 2.ª vez que sou julgado.
Revejo estes 20 anos.
Revejo alguns dos melhores homens que conheci, uns mortos prematuramente, outros assassinados, outros destruídos pela violência da própria luta.
Revejo as centenas e centenas de militantes comunistas que pessoalmente conheci e que de mim sabiam apenas o que é em mim fundamental: que sou comunista.
Revejo os meus companheiros de clandestinidade, meus camaradas e meus amigos, esses homens e essas mulheres que, no sobressalto e no perigo, erguem a resistência no meu país.
Repito: sei que vou ser condenado.
Mas digo e redigo: neste tribunal, o meu lugar é aqui. Os serventuários da exploração e da tirania, esses é que são os criminosos.

Escrito há 45 anos e lido em pleno tribunal plenário, este discurso do meu pai ilustra a coragem de muitos, dizendo na cara dos carrascos aquilo que pensava deles, sem medo.
Já atrasada nas comemorações dos 94 anos anos do PCP, não podia deixar de partilhar este texto, que fala do que foi o Partido e que critica o regime ditatorial - em tantas coisas tão parecido com o de hoje.

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1 – No início deste julgamento pus-me à disposição deste tribunal para responder a
     quaisquer perguntas. Afirmei então que não negava nem reconhecia fosse o que
     fosse, que era à acusação que competia apresentar provas.
     A acusação nada provou e nada alegou.
2 – Chegou a altura de analisar o conjunto deste processo. Em resumo o caso é este:
      em 25 de Maio de 1969 são presos dentro de uma casa, 4 homens e uma mulher.
      A mulher é expulsa do país e acusada de ser um agente da subversão internacional;
      o dono da casa é acusado de ser militante de muita confiança d P.C. Três outros
      são acusados de serem funcionários. Duas mulheres destes são também acusadas
      de serem funcionárias. No meu caso concreto, acusam-me NEM MENOS de ser
      membro da direcção do P. de pertencer à D.O.R.L. de controlar o comité local
      de Lisboa, de controlar o sector dos intelectuais, de controlar o sector dos
      estudantes, de controlar o aparelho de imprensa, de controlar os Fundos.
      E ainda de ser reincidente.
3 – Para o simples senso comum, esta acusação não é só exagerada, é disforme,
      inconcebível. Mas não é só isso. Comparemo-la com a nota oficiosa, também
      ela emanada da PIDE. Na nota oficiosa diz-se que em 1959 emigrei, na pronúncia,
      diz-se que passei a viver à custa do Partido na clandestinidade, a nota oficiosa afirma
      que era agora membro do CC, a pronuncia afirma que o era desde 1964. A pronúncia
      diz que estive no 6º Congresso em Kiev, a nota oficiosa diz que fiz diversas
      permanências na União Soviética. Etc., etc.
4 – Para explicar estas contradições é preciso regressarmos a Maio-Junho de 1969. Por
     um lado, estava-se em plena crise na Universidade de Coimbra, e, em Lisboa,
     sobretudo no Técnico e em Direito, crescia a efervescência: a acção e a luta estudantil
     ascendia em toda a universidade portuguesa.
      Por outro lado, desenvolviam-se entre os democratas as acções preparatórias de
      participação nas chamadas eleições para a Assembleia Nacional. Mas sobretudo o
     amplo movimento grevista dos trabalhadores de Lisboa, Baixo Ribatejo e Margem Sul
     trazia para primeiro plano a pujança política da classe operária e do seu Partido.
5 – A nota oficiosa responde a esta situação, reflecte necessidades políticas de procurar
      travar o movimento popular, fazendo crer que se assestava um golpe irreparável no
      Partido Comunista.
      Daí que era do CC e controlava este mundo e o outro. Daí que uma inofensiva
     americana era um agente responsável da subversão. Daí que Picado Horta era
     membro de confiança do P., daí que eramos todos funcionários, etc., etc.
6 – Quando fez publicar a nota oficiosa a PIDE provavelmente esperava arrancar de
     alguns de nós as tais confirmações. Mas não o conseguiu. Mais: o escândalo
     começa a surgir. C. Picado Horta é pessoalmente conhecido de pessoas altamente
     afectas ao regime, todos sabem que ele não é comunista, ninguém ousa duvidar
      que está a sofrer violentas torturas, que se lhe procuram arrancar a todo o custo
     declarações falsas.
7 – A PIDE vê-se num beco sem saída. Por um lado o escândalo. Por outro lado não
     pode voltar atrás, desdizer-se. Atira para o saco e à pressa um conjunto informe
    de acusações, convencida talvez que de tanta coisa, o Tribunal alguma há-de reter.
     O inspector Tinoco diz-me: não temos qualquer base para o acusar de ser da
     Direcção do P. mas vamos fazê-lo porque talvez pegue e porque você nada
     nos respondeu.
8 – Ao mesmo tempo toca a criar aos réus todas as dificuldades para a defesa.
     Já foram referidas aqui. Só quero relatar a este tribunal este episódio concludente,
     devidamente comprovado por uma carta minha junto aos autos com a censura de
     Peniche. Quando se protesta junto do director de Peniche contra a apreensão das
     minhas cartas em vésperas de julgamento, ele justifica-se com instruções expressas
     da PIDE. E como se lhe faz notar que a cadeia é do Ministério da Justiça, impávido
     o director responde que quem manda naquilo é a PIDE, que nada ali se faz sem o
    conhecimento e autorização da PIDE.
9 – Pelo mesmo conjunto de razões, a Censura recebe ordens terminantes, contra o
     que é habitual, para nada deixar publicar referente a este julgamento.
10 – Mas apesar de tudo, não é possível condenar os réus sem audiências públicas
       e então assiste-se a isto:
                                   A ACUSAÇÃO DEIXA CAIR O PROCESSO:
       Vêm aqui 3 ou 4 declarantes dizer que eu morava na Bordalo Pinheiro, mas nem
       se lembram do meu nome.
       Testemunhas de acusação não aparecem.
       O acusador não alega.
11 – Porquê? Porque então todos estes aspectos disformes do processo, todas as
       irregularidades e ilegalidades cometidas teriam surgido ainda mais evidentes e
       espantosas.
12 – Em suma: este processo não é só político pelos aspectos processuais e jurídicos.
       É-o do topo a baixo. E só se pode compreender considerando os condicionalismos
       e as vicissitudes políticas.
13 – O que quero declarar é o seguinte: é que tenho orgulho de ser militante do Partido
       Comunista, que não tenho a honra de pertencer à Direcção do Partido, que a minha
        mulher não era funcionária nem membro do Partido.

II
1 – Falou-se aqui muito do P. Comunista.
     A acusação afirma que é uma associação secreta, ilícita e subversiva. As minhas
     testemunhas, de todos os quadrantes do pensamento democrático, demonstraram
     aqui três coisas:
              1º que em Portugal todas as organizações ou partidos políticos são
                  automaticamente considerados associações ilícitas, secretas e
                  subversivas;
              2º que os comunistas portugueses constituem uma corrente de amplo
                  significado e importância no conjunto das tendências políticas
                  nacionais;
              3º que o PCP é apenas… um partido político. É apenas o único partido
                  que pode resistir às perseguições, à violência, à histeria anticomunista
                  da propaganda governamental.
2 – De facto o P.C.P. é o resultado inevitável do amadurecimento político da classe
     operária portuguesa, no impacto da grande revolução socialista de Outubro. Surge
     em 1921, fundado por militantes operários e intelectuais, anarquistas e sindicalistas,
     experimentados nas lutas da CGT, mas conquistados pelas ideias marxistas.
3 – Desde então, apesar de todas as vicissitudes, apesar de todos os fluxos e refluxos
     acidentais, o PCP não cessou de se desenvolver, tornando-se não só um grande
     partido nacional como o mais forte agrupamento antifascista português. Apesar de
     na clandestinidade, é público e até oficialmente reconhecido que o PC tem estado
     na vanguarda de todas as grandes acções de massas desenvolvidas nestes últimos
     40 anos, nas lutas económicas ou políticas, , nas acções sindicais ou culturais ou
     associativas.
4 – Esta vitalidade e esta expansão explicam-se porque o PC é o partido da classe
      operária portuguesa, sua criação e sua obra. O PCP reflecte a maturidade, a
      experiência e o conteúdo revolucionário da própria classe operária. Tal como a
      classe operária se tornou desde a década de 30-40, a principal classe antifascista,
      assim o PC se transformou no mais forte partido político antifascista.

III
1 – Acusam o PCP de intentar mudar o regime e a forma de governo por meios não
      consentidos ou violentos.
      Os depoimentos das testemunhas provaram que esta acusação inverte os termos
      da realidade. Provaram que não existem em Portugal, meios consentidos para a
      expressão da vontade popular, provaram que o próprio regime empurra para uma
      solução violenta dos problemas políticos nacionais.
      Vejamos os factos.
2 – O Estado Novo implanta-se em Portugal por um golpe de Estado anticonstitucional e
     logo se define a si mesmo como antidemocrático, antipopular e ditatorial. Copia, nos
     termos e nos modelos, os regimes de Mussolini e de Hitler a quem incensa e apoia.
3 – Ao longo destes 44 anos, o regime depura, aperfeiçoa e avoluma todo o aparelho
     de Estado.
     Os quadros das forças armadas sofrem intensa e constante selecção política,
     designadamente os altos comandos. A GNR, a PSP, a PVT e mesmo a G.F. tornam-se
     corpos policiais, altamente treinados na repressão aos trabalhadores e aos
     antifascistas, odiados e temidos pelo povo.
     Cria-se uma polícia política de tipo hitleriano – a PVDE, depois PIDE, depois DGS que
     se estende a todo o território nacional e mesmo às colónias. Esta polícia assume um
     papel cada vez mais preponderante em todo o aparelho de estado, que coordena,
     dirige e controla a todos os níveis.
     Instituem-se tribunais políticos, altamente depurados.
     Etc..
4 – É evidente que a criação e o reforço de um tal aparelho de estado é o resultado e
     também é o agente de uma repressão totalitária, generalizada e incruenta. Uma
     constante fundamental da política do regime tem sido a violência e o terror do
     Estado contra os trabalhadores e contra os antifascistas, sejam comunistas ou
     liberais, católicos ou socialistas.
     Perseguições a todos os níveis, prisões,torturas, longas penas, assassinatos são factos
     correntes neste país.
5 – Simultaneamente, anula-se toda a dependência entre os órgãos do poder e a vontade
     nacional. Os poderes legislativo, judicial e executivo dependem exclusivamente do
     próprio governo. Mantem-se é certo alguns sufrágios, apenas porque os portugueses
     o exigem e é necessário à fachada do regime. Mas é público e vai sendo oficialmente
    reconhecido que tais “eleições” são sistematicamente burladas.
     Não há liberdade de imprensa, nem de expressão de pensamento, nem de associação,
     nem sindical, nem de greve.
6 – Conhecem-se, aliás, declarações públicas de governantes que exprimem esta
     situação. Salazar falava nos golpes de Estado anticonstitucionais e nos safanões
     a tempo.
     O actual Presidente do Conselho afirma que não permitirá a entrada na Assembleia
     nacional de um grupo de contestação ao regime.
     O actual M. do Interior afirma que o governo nunca aceitará subordinar-se à ditadura
     de qualquer maioria (23.1.69).
     Ao referir-se ao Pacto Ibérico, o Presidente do Conselho afirma que ele visa a luta
     contra a subversão, isto é, contra os antifascistas.
     Em vésperas de eleições, o M. do Interior previne que não será possível encarar a
     confrontação global das estruturas constitucionais e da política do governo e ameaça
     com “a reacção indispensável” do governo.
7 – Em suma, pela natureza do aparelho de Estado, pela repressão sistemática da vontade
     popular, pela supressão das liberdades fundamentais é o regime que impede sistemati-
     camente qualquer solução do problema político nacional, que a si mesmo se institui
     como o único regime constitucional.
8 – Os comunistas portugueses não defendem a violência e, em múltiplas oportunidades,
     têm apontado a possibilidade e a importância de imprimir um novo curso à vida política
     nacional que poupasse o país à guerra civil. São os fascistas que há 40 anos recorrem
     à violência e ao terror para impor o      seu regime. Perante isto, os comunistas não se
     dobram nem se demitem e dizem abertamente à Nação que está nas suas mãos
     conquistar a liberdade política e que é necessário e urgente instaurar um Governo
     Provisório que assegure as liberdades fundamentais e realize eleições para uma
     Assembleia Constituinte.

IV
1 – Pode-se levantar, e levanta-se de facto, a seguinte questão: Mas é necessário e
     urgente a mudança de regime? Corresponde ou não a regime aos interesses e à
     vontade nacional?
     É evidente que este ponto é essencial na minha defesa.
2 – É hoje comumente aceite, em Portugal e no estrangeiro, que o golpe militar de 28
      de Maio instaurou um regime fascista, isto é, a ditadura dos monopolistas e dos
      latifundiários, aliados dos imperialistas.
      Por um lado, o regime ditatorial a que me referi.
      Por outro lado, os mais baixos níveis de desenvolvimento económico, de nível de
      vida, de saúde, de instrução e de cultura, associados a anormalmente altos ritmos
      e níveis de concentração e centralização monopolista, a um sistema bancário 
      tentacular, ao latifúndio, à exploração colonial, à penetração do capital estrangeiro
      e a correspondente subordinação ao imperialismo.
3 – Hoje começam já a ouvir-se algumas instâncias oficiais falar na crise industrial,
      na crise da agricultura, nos vergonhosos índices de assistência à saúde, no desequi-
      líbrio na distribuição da riqueza, na rotura do sistema de ensino, na emigração como
      resultante de um conjunto de desequilíbrios e crises nacionais. Reconhece-se a
      invasão do capital estrangeiro e o seu papel na espoliação do povo português e na
      rapina das riquezas e do trabalho nacionais. Reconhece-se nas guerras coloniais
      um cancro para a paz. Admite-se o isolamento e o descrédito internacionais.
4 – Crises na economia, no ensino, na assistência, na cultura. Crise demográfica. Baixo
      nível de vida. Guerras. Subordinação ao imperialismo. Tais são alguns dos resultados
      da política do regime em 40 anos de governação, seu fruto inevitável, lógico,
      necessário.
5 – A esta situação respondem os oito pontos do Programa do PCP, cuja realização
     conjunta é a garantia de arrancar de vez as raízes do fascismo e abrir ao país o
     caminho de um desenvolvimento democrático, pacífico e independente.
6 – Hoje – e há quase dois anos – a questão mais controversa é esta:
     Mantém-se em Portugal um regime fascista? Isto é, o governo do novo presidente do
     Conselho é o governo de uma ditadura ao serviço dos monopolistas e dos latifundiários
     aliados aos imperialistas?
     Os comunistas portugueses respondem e demonstram: o regime fascista mantém-se.

V
1 – De facto as características do regime e da política governamental não se alteraram
      com o novo Presidente do Conselho.
      A demagogia “liberalizante” não instituiu um novo regime, é apenas uma nova táctica.
     Esta táctica visa atrair novos apoios, fomentar ilusões, paralisar sectores oposicionistas,
     isolar o P. C., criar expectativa nas mesmas. O que se intenta é salvar o regime
     mascarando o prosseguimento da política tradicional de Salazar.
2 – O actual governo é manifestamente um governo de união de vários grupos e correntes
      fascistas. Surgem, é certo, rivalidades, choques de ambições pessoais, conflitos de
     opinião dos processos a seguir para consolidar um regime num momento de grave
      crise. Mas o que caracteriza tal união é o acordo nos aspectos essenciais duma
      mesma política de tirania, de miséria, de explorações e guerras coloniais, de entrega
      ao imperialismo.
3 – No decurso de quase dois anos, a demagogia governamental cifrou-se em vagas de
      promessas, com muitas conversas de família, e em medidas insignificantes que refor-
      mando aparentemente certas estruturas e métodos do regime, ao fim e ao cabo
      intentam reforçá-lo.
      Continua a ser negado o direito de organização às forças políticas antifascistas. O
      regime do partido único prolonga-se numa União Nacional, com este ou com outro
      nome.
      Proclama-se a abolição da homologação pelo governo das direcções sindicais, mas
      passa a exigir-se a homologação prévia.
      Realizam-se eleições nas A. Estudantes encerradas ou com Comissões Adminis-
      trativas, mas logo se encerram outras A.E. e até as Faculdades e Academias.
      Anuncia-se o respeito pelas opiniões, mas continua a censura, continuam as
      prisões de antifascistas, de trabalhadores em greve, de estudantes em luta.
      Extingue-se o nome da PIDE, mas conserva-se e reforça-se (em número, em
      ordenados e estrutura) a polícia política. Realizam-se eleições para a Assembleia
      Nacional mas continuam as burlas eleitorais.
      Etc, etc.
4 – Este julgamento é um exemplo vivo da continuidade da política repressiva do regime.
      O Presidente do Conselho afirma que “não há em Portugal, presos políticos”, mas os
      presos continuam na cadeia e novas prisões atingem democratas de todas as
      tendências. Prosseguem as buscas, os stops, as rusgas, as intimidações. Continuam
      os espancamentos de manifestantes, de participantes em romagens ou reuniões. Por
      detrás da demagogia, rompe a realidade duma política de violência ou de terror.
5 – O regime continua a ser o fiel servidor dos monopólios e dos latifúndios. Chama-se ao
      Conselho Económico Interministerial os representantes directos dos Conselhos de
      Administração, funde-se ainda mais intimamente a gestão do Estado com a gestão do
      capital financeiro.
      A pretexto da concorrência estrangeira, acelera-se a concentração monopolista e a
      liquidação das pequenas empresas.
      A pretexto de medidas de emergência, intensifica-se a centralização nos têxteis, nas
      pescas, nas conservas, na siderurgia, nas metalomecânicas, etc. A coberto da
      necessidade de investimentos – que as guerras coloniais consomem
       – abre-se o país e as colónias à entrada de capital estrangeiro.
      De facto, colocam-se os recursos do Estado ainda mais amplamente ao serviço dos
      monopólios, facilita-se a especulação, facilita-se a apropriação das pequenas
      economias. A pretendida modernização não é mais do que a consolidação do 
      capitalismo monopolista de Estado.
6 – A política de baixo nível de vida das classes trabalhadoras, de doença e de miséria,
      mascara-se com novas palavras, mas na realidade prolonga-se. Pretende-se levar
      os trabalhadores a produzir cada vez mais, mas esconde-se que a produtividade
      tem aumentado muito mais depressa que os salários reais,esconde-se que é cada vez
      maior a parcela do rendimento nacional que cabe aos capitalistas. Ainda recentemente
      economistas do F.D.M.O. concluíram que 5% da população portuguesa recebia tanto
      de rendimento nacional quanto os restantes 95%.
      A inflação atira para cima dos trabalhadores com o peso de gigantescas despesas de
      guerra e de repressão, provocando ao mesmo tempo os chamados “lucros de 
      inflação”.
      Centenas de milhares de braços abandonam o país, continuando o decréscimo
      absoluto da população portuguesa.
7 – As guerras coloniais continuam a exigir à nação pesados sacrifícios em vidas e
     haveres. O governo fala em paz, acenando mesmo com a autonomia administra-
     tiva, mas na prática reforça o aparelho militar, prosseguem os actos de terrorismo
      e de diversão contra os movimentos de libertação dos povos de Angola, Guiné e
      Moçambique.
      Estreita-se a colaboração militar e política com os regimes da África do Sul e da
      Rodésia.
      O país é assim arrastado para aventuras desastrosas, de consequências
      imprevisíveis, que conduzem a um maior isolamento e descrédito do país.
8 - Na política internacional, o novo governo empreende um conjunto de iniciativas que
     nada mais fazem do que agravar o carácter belicista e reacionário da política
     tradicional do regime. Renovam-se as alianças com a nazi República Federal Alemã
     e o enfeudamento aos Estados Unidos, dentro e fora da NATO, a troco da
     indispensável ajuda às guerras coloniais.
     Estreita-se a aliança com o regime franquista, contra a luta pela libertação dos povos
     espanhol e português. Compra-se ao auxílio directo da África do Sul à guerra colonial
     com vultuosas concessões no Cunene e em Cabora Bassa.
      Intenta-se criar o Pacto do Atlântico Sul com o regime reacionário do Brasil a troco de
      facilidades em África.
      Tal política não pode deixar de conduzir a novos fracassos, a maior enfeudamento e
      ruína da Nação.
9 – O governo não conseguiu os seus objectivos. Criou ilusões, gerou expectativas,
     obteve mesmo certa complacência da imprensa burguesa internacional. Mas não
     conseguiu novos apoios, não dividiu os democratas, não isolou o Partido Comunista,
      foi impotente para impedir o agravamento da luta de classes.
      As lutas reivindicativas da classe operária, designadamente a vaga de greves de
      Janeiro-Março de 69, deitaram por terra as manobras do governo, dinamizaram todo
      o movimento antifascista, patentearam a força política da classe operária e do seu
      partido.
      O irreprimível movimento da juventude estudantil, sobretudo a crise coimbrã, puseram
      a nu a velha face do regime.
      A expansão do movimento democrático, antes e durante as eleições, demonstrou que
      o regime está isolado da Nação, que a demagogia é impotente para castrar a luta dos
       democratas, que a liberdade política é a reivindicação primeira do povo português.
      Mas mostraram também que o regime persiste em fechar todas as saídas legais
      e pacíficas para a solução dos problemas políticos nacionais que os fascistas
      continuam dispostos a recorrer às forças armadas e à intervenção estrangeira se
      sentirem o regime em perigo, se esse for o único caminho para vencer a vontade
      nacional.

VI
      Sei que vou ser condenado. Sei que irei longos anos para a Cadeia de Peniche,
      onde se condensam alguns dos aspectos mais negros do regime, onde impera a
      coacção moral e física, a arbitrariedade e a prepotência, os castigos e a má
      alimentação, onde um director psicopata e inverbrado passeia o seu sadismo.
      É a 3ª vez que estou preso.
      É a 2ª vez que sou julgado.
      Revejo estes 20 anos.
      Revejo alguns dos melhores homens que conheci, uns mortos prematuramente, outros
      assassinados, outros destruídos pela violência da própria luta.
      Revejo as centenas e centenas de militantes comunistas que pessoalmente conheci
      e que de mim sabiam apenas o que é em mim fundamental: que sou comunista.
      Revejo os meus companheiros de clandestinidade, meus camaradas e meus amigos,
      esses homens e essas mulheres que, no sobressalto e no perigo, erguem a resistência
      no meu país.
      Repito:sei que vou ser condenado.
      Mas digo e redigo: neste tribunal, o meu lugar é aqui. Os serventuários da exploração
      e da tirania, esses é que são os criminosos.
                                                                                      5 de Março de 1970
--

Transcrição integral cedida pelo camarada Vasco Paiva.

As imagens têm pouca qualidade, mas consegue ler-se na íntegra. 

Fonte das imagens: (1970), "Intervenção de Ângelo Veloso no Tribunal Plenário", CasaComum.org, Disponível HTTP: http://hdl.handle.net/11002/fms_dc_56192(2015-3-16) - Fundação Mário Soares

Vandalismo na Guarda

Ligam-me aos Camaradas e à cidade da Guarda laços especiais de militância e de amizade.

Já disse por aqui várias vezes que trabalhar naquele distrito, conhecer as dificuldades existentes e saber da persistência dos Camaradas e Amigos nos faz enriquecer enquanto pessoas e nos dá ainda mais força para a Luta.

A primeira vez que estive a trabalhar na Guarda foi em 2001 e, desde então, de 4 em 4 anos anos era uma festa ir para lá. Um trabalho duro e exigente, com prazos, como toda a gente sabe que são as listas para as autárquicas. Já não tenho pernas que me permitam fazer o que fiz, já não vou para lá trabalhar, mas a Guarda ficou-me no coração.

Esta madrugada o Centro de Trabalho do PCP na Guarda foi vandalizado. Tenho a certeza que amanhã já não haverá sinais do vandalismo.

Falei com os Camaradas a dar-lhes a minha solidariedade e a lembrar outros tempos. Apetece-me ir lá. A vida continua e a Luta também.

Mas cada vez que olho a pintura por debaixo do que foi a minha janela o meu coração sangra...

 

Eu tenho um Anjo

Eu tenho um Anjo que não voa,
Forjado no sal e iodo das marés.
Derrotado pelo fragor das tempestades.
Renascido pelo embalar das bonanças.
 
Perdeu as asas em batalhas que não venceu.
Ganhou a força que ilumina o seu olhar
Com que me ensina a voar.
 
Não me promete o paraíso.
Diz-me: LUTA!
Porque a vida, mesmo sem asas, é bela demais para se perder!
 
Eu tenho um Anjo… Eu tenho o Mundo!

 Jose Santos

Das minhas memórias

 Das minhas memórias

Tinha eu feito 13 anos ainda não há dois meses quando este assalto se deu. Na Escola, 1º tempo (8:30), aula de Religião e Moral. Oiço uma colega da fila detrás dizer 'faz qualquer coisa, não queremos ter aula'. E começámos a 'bichanar' a quatro (eram cadeiras de duas alunas) e a professora, a famosa D. Celeste, que também nos dava Culinária (que para sermos mulherzinhas tínhamos de saber cozinhar, bordar, coser, fazer renda, tratar dos filhos e do marido - para isso éramos educadas) a D. Celeste, dizia eu, mandava-me calar. E eu virava-me para a frente, sendo que logo a seguir me esticava para a fila detrás e respondia à minha colega mantendo uma conversa de nada, só para não termos aquela aula.
Às tantas a D. Celeste ouviu qualquer coisa que lhe pareceu ter a ver com o assalto ao Santa Maria (tínhamos ouvido na rádio mas não percebíamos peva do que se estava a passar) e disse, 'Morgadinha, aqui nesta aula só tratamos de assuntos sérios'. E eu, do alto dos meus 13 anos e meia dúzia de semanas, respondo-lhe: 'Mas quer algum assunto mais sério do que o assalto ao Santa Maria?'.
Ficou a D. Celeste pálida uns momentos e vai sentar-se na secretária, não sem antes ter dito, de braço esticado e indicando a porta da sala de aula 'Já prá rua!'....
E eu vim. Mais uma falta a vermelho, e acho que foi aqui e neste dia que comecei a tentar perceber porquê tamanho castigo...
Dizem que eu era fresca.....

Monumento a Vasco Gonçalves

 

Associação quer criar monumento a

Vasco Gonçalves em Lisboa

projetado por Álvaro Siza

 

Manuel Begonha afirmou que "face à atual ascensão das forças de extrema-direita, entende a

associação que as ideias de Vasco Gonçalves devem ser preservadas".

 

17 Janeiro 2022 — 16:12

A Associação Conquistas da Revolução quer criar um monumento para recordar a vida e obra do general Vasco Gonçalves (1921-2005), projeto cuja elaboração foi aceite pelo arquiteto Álvaro Siza e que vai ser apresentado à Câmara Municipal de Lisboa.

 

Contactado esta segunda-feira pela agência Lusa, Manuel Begonha, presidente da associação criada em 2012 para preservar a memória, vida e obra do militar e político que foi primeiro-ministro durante quatro governos provisórios a seguir à Revolução do 25 de Abril, indicou que na quinta-feira, em Lisboa, vai realizar-se uma reunião para preparar o processo a entregar ao presidente da autarquia, Carlos Moedas.

 

"As celebrações do centenário do nascimento já estão a decorrer desde 2021, com várias iniciativas, mas a criação do monumento ao pensamento relevante deste homem seria o ponto alto, e muito importante, para avivar a memória de um exemplo, sobretudo para os jovens", sublinhou o responsável da associação.

 

Sobre o convite feito ao arquiteto Álvaro Siza, Begonha disse: "Já falámos com ele e mostrou-se muito satisfeito por ter sido escolhido para desenhar o monumento, até porque ele era amigo de Vasco Gonçalves".

 

Da comissão de honra das comemorações, que tem como lema "a moral e a política vão de par e não se podem dissociar", fazem parte militares e civis que estiveram em lados diferentes da Revolução do Cravos.

 

A lista, composta por uma centena de pessoas, desde a área da cultura, militar e política, inclui, além de Álvaro Siza, Dinis de Almeida, Duran Clemente ou Mário Tomé, mas também militares do lado do "grupo dos nove", como Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril.

 

O historiador António Borges Coelho, o arqueólogo Cláudio Torres, dirigentes políticos como Carlos Carvalhas e Jerónimo de Sousa, do PCP, Heloísa Apolónia (PEV), a atriz Maria do Céu Guerra, Manuela Cruzeiro e Pilar del Rio também integram esta comissão.

 

Questionado sobre as razões pelas quais a cidade deveria acolher um monumento a Vasco Gonçalves, o presidente da Associação Conquistas da Revolução apontou várias: "Foi do grupo dos que constituíram o MFA [Movimento das Forças Armadas, movimento militar responsável pela Revolução do 25 de Abril de 1974], era o oficial mais graduado, ocupou todas as funções públicas que na altura era possível ter, até chegar a primeiro-ministro de quatro governos provisórios".

 

Além disso, "deu cumprimento ao programa do MFA, teve projeção internacional, e com ele se fizeram as grandes transformações do país, parte das quais ainda estão na Constituição Portuguesa".

 

Manuel Begonha sustentou ainda que, "face à atual ascensão das forças de extrema-direita, entende a associação que as ideias de Vasco Gonçalves devem ser preservadas".

 

"A 'serpente' foi apenas queimada, não foi morta. Ela permanece, portanto. Nós não queremos voltar ao passado", comentou, referindo-se à "difusão de ideias de teor fascista".

 

Na sua opinião, "há um contributo relevante para a sociedade que ainda pode ser dado pela história" do general Vasco dos Santos Gonçalves, nascido em Lisboa, a 03 de maio de 1921, e que morreu em Almancil, a 11 de junho de 2005.

 

Vasco Gonçalves foi chefe dos Governos Provisórios entre 18 de julho de 1974 e 10 de setembro de 1975, e o seu nome era aclamado nas manifestações e comícios durante o PREC em 'slogans' como "força, força, companheiro Vasco, nós seremos a muralha de aço", de uma canção interpretada por Maria do Amparo e Carlos Alberto Moniz.

 

O período em que chefiou o governo ficou conhecido por "gonçalvismo" e ficou marcado principalmente pelo combate aos monopólios e aos latifúndios.

 

A nacionalização da banca e dos seguros, a par da aceleração da Reforma Agrária, foram decisões emblemáticas do "gonçalvismo", ainda hoje sinónimo de extremismo de esquerda para as forças de direita.

 

Na próxima quinta-feira, a associação vai reunir a sua comissão executiva criada para dar seguimento ao projeto do monumento, e eleger uma delegação que irá pedir audiência ao presidente da CML para entregar a proposta.

 

Questionado pela Lusa sobre quem irá custear a construção do monumento, o presidente da associação disse: "Não sabemos. Por isso estamos na expectativa desta reunião com a câmara de Lisboa".

A Bandeira Comunista

 A Bandeira Comunista

A folha manuscrita aqui reproduzida é a única existente do original de A Bandeira Comunista de José Carlos Ary dos Santos.

Um dos mais conhecidos poemas de Ary e seguramente dos mais queridos dos militantes do PCP, A Bandeira foi escrito em condições que merecem ser recordadas.

Na segunda-feira, 11 de Agosto de 1975 o Centro de Trabalho do PCP em Braga foi destruído e incendiado após um ataque comandado por um grupo operacional do ELP, como mais tarde veio a ser revelado por numerosas investigações e directamente reconhecido por alguns dos membros do comando directamente envolvidos.

O «Avante!» enviara no fim de semana anterior para Braga um seu colaborador fotógrafo, uma vez que corriam insistentes boatos de incidentes em Braga na segunda-feira por (como sucedeu em diversos outros actos terroristas) ser dia de feira. Tendo resolvido pernoitar no Porto, o repórter chegou a Braga a meio da manhã verificando então que os provocadores haviam já desencadeado as agressões e que o Centro de Trabalho (onde se encontravam numerosos militantes) estava já cercado.

Apedrejamentos e tentativas de fogo posto sucederam-se ao longo do dia, tendo – de forma equívoca nunca inteiramente esclarecida – os defensores do Centro acabado por ser retirados por uma força militar que deixou o edifício entregue aos fascistas que completamente o destruíram e incendiaram.

Tomado pelos provocadores como um repórter que lhes era favorável, o fotógrafo do «Avante!» pôde assim obter ao longo do dia as mais extraordinárias imagens da violência fascista à solta, muitas das quais foram publicadas na edição seguinte do «Avante!», a 14 de Agosto.

Para essa mesma quinta-feira, a Direcção da Organização Regional de Lisboa convocara para o hoje Pavilhão Carlos Lopes um comício de solidariedade com os camaradas das organizações atingidas pelo terrorismo e de exigência de medidas de salvaguarda da ordem democrática.

Na redacção do «Avante!» decidimos montar num dos átrios do Pavilhão uma exposição com ampliações das fotos de Braga, de que só uma pequena parte havia sido publicada no jornal. Feitas as ampliações, colocou-se o problema das legendas – que acabou a ser um duplo problema...

A questão era que as imagens tinham uma força tal que qualquer palavra, qualquer frase parecia estar ali a mais. Contudo...

Lembrámo-nos então, telefonou-se ao Zé Carlos para a Espiral, agência de publicidade onde trabalhava, e dissemos-lhe do problema: «Não serias capaz de fazer aí qualquer coisa, uns versos com força, isto não há legendas que resolvam isto...». «Esperem lá um bocado que eu já ligo.»

Meia hora depois o telefone tocava e ouvia-se o vozeirão do outro lado: «Então vejam lá se esta coisa serve.»

Era A Bandeira Comunista. Copiada ao telefone, dactilografada e ampliada, iniciou nessa noite de luta um caminho que não findou jamais.

A bandeira comunista

Foi como se não bastasse
tudo quanto nos fizeram
como se não lhes chegasse
todo o sangue que beberam
como se o ódio fartasse
apenas os que sofreram
como se a luta de classe
não fosse dos que a moveram.
Foi como se as mãos partidas
ou as unhas arrancadas
fossem outras tantas vidas
outra vez incendiadas.

À voz de anticomunista
o patrão surgiu de novo
e com a miséria à vista
tentou dividir o povo.
E falou à multidão
tal como estava previsto
usando sem ter razão
a falsa ideia de Cristo.

Pois quando o povo é cristão
também luta a nosso lado
nós repartimos o pão
não temos o pão guardado.
Por isso quando os burgueses
nos quiserem destruir
encontram os portugueses
que souberam resistir.

E a cada novo assalto
cada escalada fascista
subirá sempre mais alto
a bandeira comunista.

Ary dos Santos

 

VIAGEM

I

Capitão, aqui estou.

Comigo, a bagagem:
No saco de marujo trago um naco de pão
dentro do peito a ânsia da viagem.

II

Venho de longe, sabes, de tão longe
de países que não existem nos mapas.
Percorri rotas, cortei a nado os mares mais temerosos
e cheguei
cansada e desperta da viagem.

Aqui estou
inteira.

Na intimidade do chão, da comida saboreada,
porque não é apenas comida
mas um pretexto para fazer gestos em comum
Para sentir o prazer de os repetir - os repartir

Até quando...
prefiro não pensar

Por agora
fico-me
no imenso prazer de partilhar.

III

Lá fora
no frio da noite sei que a lua nasceu
sei que no cais há barcos que esperam
e gente, como nós, a aguardar a hora impossível da partida.

Maria Eugénia Cunhal

Sê

Se não puderes ser um pinheiro, no topo da colina,
Sê um arbusto no vale — mas sê
O melhor arbusto à margem do regato.
Sê um arbusto, se não puderes ser uma árvore.

Se não puderes ser um arbusto, sê um pouco de relva,
E dá alegria a algum caminho.
Se não puderes ser almíscar, sê, então, apenas uma tília —
Mas a tília mais viva do lago!

Não podemos ser todos capitães; temos que ser tripulação.
Há algo para todos nós aqui.
Há grandes e pequenas obras a realizar,
E é a próxima a tarefa que devemos empreender.

Se não puderes ser uma estrada, sê apenas uma senda.
Se não puderes ser Sol, sê uma estrela;
Não é pelo tamanho que terás êxito ou fracasso —
Mas sê o melhor do que quer que sejas!

Douglas Malloch

TERRA

- O que fazes, Luís?
O que fazes com a terra do quintal?
- Uma casa, pai. Uma casinha de barro.
- Para quem a fazes, meu filho?
- Para o primo António.
Ao lado será a nossa
E depois a de Josefa
E a de Elias depois
E outra para quem vier
Que queira poiso e guarida
Uma cama, uma sanefa
Pois esta rua tem vida
Quanto mais vida tiver
Outra do filho de alguém
Que ainda está por nascer
Para que a rua não pare
Nunca pare de crescer
Será a Rua Direita
Do barro que a terra der
Nem muito larga nem estreita
A palmo, mas bem medida
Com entrada, com saída
Feita de homem e mulher
Em cada porta um ditado
Pintado num azulejo
Cada casa o seu telhado
Cada casa o seu desejo
Para que rua engravide
Antes de chegar ao rio
Num largo onde tudo cabe
A que vou chamar rossio

Com quatro cantos virados
Para os pontos cardeais
Um para poetas vidrados
E para loucos que tais
Quero um canto para pintores
Desses que inventam as cores
Das papoilas e do sonho
No terceiro canto eu ponho
Uma cantiga de festa
Que é o que a voz empresta
À lua quando se esconde
Debaixo do nosso chão
E nós não temos por onde
Dar mais voz ao coração
O quarto canto é vazio
Não lhe ponho nada a jeito
Não é bem do meu feitio
Fazer tudo tão perfeito
Nem tudo deve ter forma
Deixo vazio um lugar
Para quem só sabe andar
Com o olhar fora da norma

É aqui que desagua
A nossa Rua Direita
Que não é larga nem estreita
É como um colo de mãe
Tem esse jeito também
Um jeito de nos abraçar
Que eu sem querer nem saber
Faça as ruas que fizer
Todas a ela vão dar

Primeiro a Rua da Escola
Onde me levaste, então
Para um dia ser alguém
Onde eu um dia também
Hei-de levar pela mão
Alguém à minha carteira
Para manter a linha inteira
Que sustenta o coração

Depois a Rua do Posto
Rua dos nossos avós
Para que as rugas do rosto
Corram no sentido certo
Corram para dentro de nós
Até ao dia em que a última
Maçã deixar de bater
Por cada fruto caído
Sabemos que a vida vai
Como a rua ter sentido

Quero a Rua da Fábrica
Ninho de azeite e de pão
Onde aqueles que lá estão
Têm um lugar à mesa
Conquistando a natureza
Que a Natureza aos demais
Sejam flores ou animais
Rios, montanhas, desertos
Fez diferentes e estão certos
Por ela ter a ciência
Que no fundo, na essência
Nós somos todos iguais

Por fim a Rua da Esperança
A mais bonita, sem fim
Onde quem quer acredita
Ver numa pedra um jardim
Plantar os versos de um hino
Regar com água do rosto
Ver nascer um violino
Das cinzas de um fogo-posto
E que toda a nossa terra
Com a esperança que inventei
Caiba onde não cabe a guerra
Caiba num verso da Lei

E se o mau tempo vier
Estragar a casa que fiz
Junto-me com quem estiver
E volto a fazer de raiz.

João Monge

A fuga de Caxias

E se a inteligência artificial o atropelar. De quem é a culpa?

Há vários automóveis sem condutor em teste e há cada vez mais aplicações para a inteligência artificial e esta torna-se crescentemente mais independente dos humanos. Como é que a moral as leis e a ciência estão a tomar precauções para um mundo em que as máquinas mandam mais? 

À medida que os carros se tornam autónomos, até que ponto devem responder pelas suas acções? Os computadores podem ser sujeitos de direito? Como devem ser programados para decidir numa situação quem salvam e quem podem sacrificar? Foi sobre estas matérias que um órgão ligado à ONU (Organização das Nações Unidas) reuniu, em 27 de outubro, em busca de respostas

A questão não é nova do ponto de vista da filosofia moral, mas o desenvolvimento rápido da Inteligência Artificial (IA) e das suas aplicações, na vida de todos os dias, está a tornar mais urgente que se pense e legisle em relação a isso.

A Comissão Europeia (CE) está atualmente a trabalhar na primeira legislação do mundo para regulamentar a IA em geral. A proposta em discussão aborda os riscos desta tecnologia e define obrigações claras em relação a seus usos específicos, é o chamado Artificial Intelligence Act.

No início de Outubro, foi lançada uma nova iniciativa sobre IA para Segurança Rodoviária liderada pela UIT (União Internacional das Telecomunicações), pelo enviado especial da ONU para segurança rodoviária, e pelo enviado da ONU para tecnologia. O objetivo é incentivar os esforços públicos e privados para usar tecnologias de IA que aumentem a segurança rodoviária para todos os usuários das rodovias. Estas devem ser aplicáveis a países pobres e em vias de desenvolvimento.

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Elon Musk anuncia robot humanóide para executar as tarefas "perigosas ou aborrecidas"

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O custo de veículos com direção totalmente autónoma permanecerá muito alto para adoção em larga escala em países de baixa rendimento até 2030, quando as metas da ONU para reduzir pela metade as mortes nas estradas deverão ser atingidas. Mas muitos dos dados que podem ser recolhidos sobre veículos autónomos, disse, ao site da televisão pública suíça, swissinfo.ch , Bryn Balcombe, presidente do grupo temático sobre IA para direção autónoma e assistida na União Internacional de Telecomunicações (UIT), sediada em Genebra.

“É por isso que estamos realmente interessados em expandir o papel do grupo de trabalho, para começar a analisar como podemos adotar essas tecnologias, mas implantar as mais importantes e mais valiosas nesses países para termos resultados até 2030”.

O famoso dilema moral e ético da situação de acidente onde é possível salvar o condutor e atropelar peões, ou vice-versa, ganhou todo um novo campo de discussão desde que a decisão passou a poder ser tomada não apenas pelo condutor, mas pelo próprio automóvel.

Estes estudos não são novos, já em 2016, o MIT (acrónimo em inglês do Instituto de Tecnologia de Massachusetts) lançou um inquérito chamado Moral Machine, no qual perguntava a pessoas de todo o mundo que tipo de decisões os automóveis autónomos deviam tomar em situações complicadas onde tivessem que decidir “quem matar”. 

A moral e os números

A questão deu bastante que falar na altura, recriando problemas hipotéticos do tipo: se um carro autónomo estiver na iminência de matar uma pessoa, deverá evitar matá-la, mesmo que para isso tenha que chocar com uma parede e potencialmente matar os ocupantes? E se em vez de uma pessoa for um grupo de crianças; ou um criminoso; ou um reputado administrador de empresas?

A questão glosa um célebre dilema moral da filosofia, chamado o “The Trolley Problem” (o problema do comboio), em que alguém teria que decidir entre várias situações em diversos cenários: ou matava cinco trabalhadores que estavam amarrados numa linha ou matava um outro que estava num ramal; ou salvava as pessoas que estavam num comboio, atirando uma pessoa gorda para a linha.

O filósofo Stevan S. Gouveia, professor da Universidade do Minho e autor de vários livros, entre os quais, “Homo Ignarus: Ética Racional para um Mundo Irracional”, explica, ao Contacto, as implicações do dilema e a sua aplicação à IA.

“ Os dilemas do trolley (comboio) ou do carro desgovernado, que foi inventada por uma filósofa a Philippa Foot, fazem pensar num cenário em que há um comboio que vai desgovernado numa linha e há cinco trabalhadores que estão ali que não podem fugir e depois há uma pessoa que pode mudar a agulha e decidir que o comboio se possa desviar para uma linha secundária onde existe apenas um trabalhador, e aí Philippa Foot pergunta-nos o que devemos fazer nesta situação? E a maior parte das pessoas decide matar essa pessoa para salvar as cinco. Mas depois o cenário tem outra possibilidade, temos também cinco pessoas que podem ser mortas, mas temos uma ponte com uma pessoa obesa ou muito forte que se for empurrada para a linha, irá salvar as cinco pessoas mas irá morrer. E nós aqui temos que tomar uma decisão. Aqui é curioso, se no primeiro cenário cerca de 90% das pessoas decidia que mudava a agulha, mas temos apenas uma minoria das pessoas que decide empurrar uma pessoa para salvar outras cinco.”

O objectivo inicial de Philippa Foot não era produzir legislação nem regras, era simplesmente “mostrar que nós somos bastante incoerentes em termos de juízos morais. Não somos bons a fazer juízos morais”, nota o filósofo.

Mas obviamente que o dilema permite pensar como proceder em relação aos carros autónomos: “é uma discussão que pode não ter uma solução filosófica ótima, mas que a maior parte dos especialistas inclina-se para uma solução pragmática: isto é pode não haver sempre a melhor solução, mas ela deve ser igual e coerente para ser aplicada a todos os produtores de automóveis autónomos. Por exemplo, os tribunais alemães avançaram recentemente que independentemente o que aconteça o carros autónomo têm sempre de travar. Numa situação de dilema têm sempre de travar”.

Embora estes casos nos permitam pensar questões práticas e implicações morais, eles são mais situações limites que acontecimentos reiterados, como nos faz notar Steven S. Gouveia: “ É importante esclarecer que este tipo de dilemas na vida real serão sempre muito poucos, e que os carros autónomos pelo contrário tenderão a diminuir a sinistralidade, liquidando o erro humano. Salvarão muito mais vidas do que as possíveis vítimas que existirão numa espécie de vazio moral de um dilema.”.

Uma posição sobre a raridade e a falta de perigo dos carros autónomos que o professor Arlindo Oliveira, especialista em IA, que dirigiu o Instituto Superior Técnico e que actualmente preside ao INESC- Instituto de Engenharia e Sistemas de Computadores, comunga.

“O problema não é novo, não tem a ver com o carro autónomo, a diferença é que a pessoa não tem tempo de reagir, enquanto um computador tem, em princípio tempo de reagir. O problema coloca-se explicitamente porque temos de programar e definir essas situações e as fronteiras são muito ténues, mas na prática até se trata de um avanço, porque, neste momento, quando se dá uma situação de uma pessoa com carro, ela vai pela ribanceira abaixo ou atropela uma pessoa, porque não tem tempo para tomar uma reação racional. Agora , com as máquinas, trata-se de aplicar as regras que nós gostaríamos que fossem seguidas – como estão no estudo publicado pelo MIT na revista “Nature” – e programar os carros para que essas regras sejam cumpridas, para tomarem as melhores opções em geral. Em princípio, isso vai salvar vidas.”, explicou ao Contacto.

Os resultados desse estudo, de 2016, publicado na revista “Nature” são curiosos e mostram que as conclusões morais das pessoas não estão separadas dos contextos sociais e das vivências nos diversos países. Se por um lado, confirmam uma tendência moral global de dar prioridade às vidas humanas face à vida de animais, valorizar os grupos de pessoas em contraponto aos indivíduos, e proteger prioritariamente as crianças.

Por outro lado, há diferenças regionais. Nos países mais ricos, as pessoas tendem a preferir salvar uma pessoa com estatuto elevado face a um “mendigo”; nos países mais pobres essa tendência inverte-se.

São resultados que deverão ser analisados em detalhe, já que será inevitável que, por iniciativa própria dos fabricantes destes sistemas, ou por legislação, este tipo de questões tenha que ser considerada na programação dos carros.

Recorde-se que a primeira ideia de leis que condicionariam o funcionamento de máquinas autónomas nasceram nas páginas da literatura. As três leis da robótica são, na verdade, três regras idealizadas pelo escritor Isaac Asimov a fim de permitir o controle e limitar os comportamentos dos robôs que este dava vida nos seus livros de ficção científica.

As três diretivas que Asimov fez implantarem-se nos “cérebros positrônicos” dos robôs dos seus livros são:

1ª Lei: Um robô não pode ferir um ser humano ou, por inação, permitir que um ser humano sofra algum mal.

2ª Lei: Um robô deve obedecer às ordens que lhe sejam dadas por seres humanos, excepto nos casos em que entrem em conflito com a Primeira Lei.

3ª Lei: Um robô deve proteger sua própria existência, desde que tal proteção não entre em conflito com a Primeira ou Segunda Leis.

Na realidade e em termos de automóveis autónomos, até 2016, o único país que já tinha legislado sobre isto era Alemanha, em que o legislador considerou que todas as vidas devem ser consideradas como tendo valor igual, e que por isso não será admissível que um carro escolhesse salvar um rico face a um pobre.

Mas de igual modo, a legislação alemã sobre o tema também prevê que o veículo autónomo não daria prioridade a salvar uma criança face a matar uma pessoa mais velha.

Em relação, a se o carro deve salvar os ocupantes ou pessoas exteriores as leis ainda não são claras, mas a Mercedes já tinha deixado muito expressa a sua escolha comercial: os seus futuros veículos autónomos vão salvar os condutores (e sacrificar os peões), uma opção que contentará apenas aqueles que dão dinheiro à empresa e condenará os demais cidadãos. 

A moral faz a lei?

No novo estudo realizado pela a ONU, no final de Outubro, pretende-se ir mais além, tentar não só determinar as balizas éticas para a legislação para este tipo de veículos, mas também apurar quem tem responsabilidades sobre possíveis desastres. É possível culpabilizar as máquinas ou apenas se elas tiverem consciência?

“Escrevi um livro sobre esse assunto, chamado ’Homo Ignarus, Ética Racional para um Mundo Irracional’, em que analiso que nós, nos nossos códigos jurídicos e mesmo em termos de senso comum, adaptamos a ideia em que um ser é um sujeito de direito apenas se for consciente. E nós sabemos que hoje em dia grande parte dos robôs e tecnologia que usamos não são conscientes, e , por isso, nós dizemos logo à partida que é absurdo responsabilizar uma máquina que fabrica um carro, porque não faz sentido nenhum, o operador dessas máquina é que deve ser responsabilizado se alguma coisa acontecer com essa máquina.”, explica Steven S. Gouveia, acrescentando que isso, devido ao desenvolvimento tecnológico não deve ser sempre assim, “nós temos que fazer um salto meta-ético: passar de uma ética da consciência, para uma ética da não consciência, em que o que importa é que se uma determinada acção tem alguma consequência ética. Então deve ser julgada moralmente, independentemente do que seja o autor. Se esse actor, e isso é que é importante, tiver uma autonomia suficientemente razoável – nós sabemos que os seres humanos têm uma autonomia razoável e sabemos que a tecnologia caminha para essa autonomia razoável- independentemente dela ser consciente ou não, devemos pensar em formas de responsabilizar também a própria tecnologia.”.

Para o filósofo isso passa por ter uma ideia de uma responsabilidade partilhada. “Defendo um conceito a que chamo de responsabilidade distribuída. Nós não vamos deixar de atribuir responsabilidade a actores específicos, mas vamos também passar a atribuir responsabilidade a redes de actores. Dando o exemplo do carro autónomo: não será só o carro autónomo que será responsabilizado, será também quem o produz, quem permite que ele possa existir e circular, ou seja os governos, será também quem o pensou e se a tecnologia demonstrar que comete demasiados erros, para além de responsabilizar, é preciso colocar a questão de que será que esta tecnologia faz sentido continuar a existir.”

No entanto, esta evolução jurídica encontra-se praticamente congelada, devido à maioria dos responsáveis políticos acharem que a autonomia das máquinas não é suficiente para lhes atribuir responsabilidade. O que não implica que seja um conceito em debate.

“A questão do direito e da sua aplicação dele às máquinas tem sido muito discutida, houve um relatório do Parlamento Europeu, salvo erro de 2016, em que se levantam os direitos e dos deveres das máquinas. Esse relatório não teve seguimento nos documentos mais recentes da Comissão Europeia, que ignoram essa questão. Nós, no IST, temos um grupo de trabalho com a Faculdade de Direito da Universidade Católica em que temos discutido muito estas questões. Neste momento, o entendimento generalizado é que é prematuro considerar esses sistemas como sujeitos autónomos de direito, como as pessoas. A filosofia dominante é que os sistemas são ferramentas e não são sujeitos de direito.”, conta o professor Arlindo Oliveira.

Mas este entendimento dominante pode mudar com o progresso da própria tecnologia. “Estão-se a fazer avanços significativos sobre o que é a consciência, e eventualmente no futuro vamos ter a possibilidade de criar máquinas conscientes, em primeiro lugar é um problema antigo que não tem uma resolução óbvia e passa até pela definição do que é a consciência. Não é algo que é possível imediatamente, e podemos até chegar à conclusão que mesmo que possamos criar máquinas conscientes, não as queremos criar. Finalmente, se criarmos máquinas conscientes a questão legal e a questão do direito é uma questão relevante, mas há outras questões também relevantes se temos o direito de as criar e de as desligar”, defende.

O grupo temático que tem reunido, nos últimos meses em Genebra, inclui cerca de 350 participantes internacionais representando a indústria automóvel, de telecomunicações, universidades e os órgãos reguladores. Estão a elaborar uma proposta para uma norma técnica internacional, uma recomendação da UIT, para o monitorização do comportamento dos veículos autónomos na estrada.

O projeto de norma do grupo visa apoiar os regulamentos internacionais e os requisitos técnicos que os órgãos da Comissão Económica para a Europa da ONU (UNECE) são responsáveis pela atualização dos veículos autónomos.

O grupo apresentará sua proposta à UIT no início do próximo ano, quando o órgão internacional decidirá se deve transformá-la em uma recomendação, que poderá então ser tomada como referência pelos reguladores dos vários países.

A pressa está directamente ligada ao desenvolvimento rápido deste tipo de veículos e da convicção da indústria e da UIT que a Inteligência Artificial pode reduzir em muito as mortes nas estradas.

A UIT, que inclui 193 países-membros e mais de 900 empresas privadas, universidades e outras organizações, espera convencer a ONU das virtudes das suas ideias e da própria inteligência artificial.

Mas todas as tecnologias comportam os seus perigos. Ao mesmo tempo que se discutem e produzem carros autónomos, já existem armas autónomas, como drones, que podem actuar sem monitorização humana. O que leva a muita gente pretender exercer um princípio de precaução em relação ao desenvolvimento da IA.

Angela Müller, gerente da AlgorithmWatch Suíça, uma organização sem fins lucrativos que monitora sistemas de IA e seu impacto na sociedade, defende, num depoimento à swissinfo.ch, que partes da narrativa, de organizações como a UIT, tendem a desviar o debate da necessidade de haver estruturas de controle dos limites para a IA. “Quando se opta por usar uma narrativa, de que a IA salvará o mundo, então a solução será apenas investir na investigação e produção da IA”, sem colocar as devidas perguntas.

A transparência sobre como os sistemas de condução baseados em IA funcionam é fundamental para se ter um debate público baseado em fatos. É por isso que Müller saúda investigações abertas ao público e que se concentra em explicar como os sistemas de IA tomam decisões e qual é seu impacto sobre os seres humanos.

É uma situação que está longe de se limitar apenas aos carros autónomos. Está provado que os algoritmos das redes sociais têm tido um efeito perverso em relação aos crescimento de discursos do ódio na sociedade e as grandes empresas tecnológicas têm mostrado uma grande aversão em tornar essas escolhas de programação dos algoritmos abertas e escrutináveis.

 

Controlar democratimente a tecnologia

João Jerónimo Machadinha Maia fez o doutoramento com uma tese sobre “Transumanismo e pós-humanismo: descodificação política de uma problemática contemporânea”, e explica que o avanço tecnológico não é independente das relações de poder nas sociedades em que acontece. E que a vontade de regulação ética e moral não é sempre a mesma e afronta necessariamente grupos poderosos.

“Uma coisa é falarmos do que é desejável outra coisa é falarmos do que é provável. O avanço tecnológico e científico nem sempre caminha de mãos dadas com a ética e com a própria moral. Há pressões de caracter social, económico e político para o desenvolvimento de certo tipo de tecnologias. Hoje já assistimos a determinados desenvolvimentos que são muito discutíveis não só do ponto de vista ético ou moral, mas até do ponto de vista jurídico, segundo a lei ou direito internacional. Veja-se o que está a acontecer com os drones em operações militares. Muitas vezes para além de atingirem alvos militares atingem civis. Mas quem fala dos drones pode falar de outros avanços científicos e tecnológicos que têm vindo a servir apenas alguns grupos sociais e humanos, não servindo a humanidade ou a sociedade na sua generalidade, e nessa medida causam fracturas e desigualdades sociais muito significativas, como no campo da terapêutica e da saúde.”

Para o investigador é necessário que a tecnologia possa ter um controle democrático e que o seu desenvolvimento não escape aos humanos.

“É fundamental que a inteligência artificial se mantenha dentro do controle humano. Um drone não tem um senso de moral como nós seres humanos temos. Por muito sofisticados que sejam , há um determinado grau de automatismo no seu funcionamento que não se coaduna com a nossa moral e o nosso juízo. Nessa medida, há determinado tipo de princípios que já estão a ser delineados que têm a ver com o controlo e com a reversibilidade, de modo que não haja coisas que escapem ao controlo da sociedade humana.”, alerta João Maia.

por Nuno RAMOS DE ALMEIDA/ 13.11.2021

Sobre o livro 'Levantado do chão'

"Acho que do chão se levanta tudo, até nós nos levantamos. E sendo o livro como é - um livro sobre o Alentejo - e querendo eu contar a situação de uma parte da nossa população, num tempo relativamente dilatado, o que vi foi todo o esforço dessa gente de cujas vidas eu ia tentar falar é no fundo o de alguém que pretende levantar-se. Quer dizer: toda a opressão económica e social que tem caracterizado a vida do Alentejo, a relação entre o latifúndio e quem para ele trabalha, sempre foi - pelo menos do meu ponto de vista - uma relação de opressão. A opressão é, por definição, esmagadora, tende a baixar, a calcar. O movimento que reage a isto é o movimento de levantar: levantar o peso que nos esmaga, que nos domina. Portanto, o livro chama-se Levantado do Chão porque, no fundo, levantam-se os homens do chão, levantam-se as searas, é no chão que semeamos, é no chão que nascem as árvores e até do chão se pode levantar um livro."
 
José Saramago, sobre o livro 'Levantado do chão'.

Memória de Adriano

Nas tuas mãos tomaste uma guitarra
copo de vinho de alegria sã
sangria de suor e de cigarra
que à noite canta a festa de amanhã.

Foste sempre o cantor que não se agarra
o que à terra chamou amante e irmã
mas também português que investe e marra
voz de alaúde rosto de maçã.

O teu coração de ouro veio do Douro
num barco de vindimas de cantigas
tão generoso como a liberdade.

Resta de ti a ilha dum tesouro
a jóia com as pedras mais antigas.
Não é saudade, não! É amizade.

Ary dos Santos

(há 39 anos também era sábado, e chovia)

***

Primeiro, os nazistas vieram buscar os comunistas,
mas, como eu não era comunista, eu me calei.
Depois, vieram buscar os judeus,
mas, como eu não era judeu, eu não protestei.
Então, vieram buscar os sindicalistas,
mas, como eu não era sindicalista, eu me calei.
Então, eles vieram buscar os católicos e,
como eu era protestante, eu me calei.
Então, quando vieram me buscar...
Já não restava ninguém para protestar.

Martin Niemoller

Pequena elegia de Setembro

Não sei como vieste,
mas deve haver um caminho
para regressar da morte.

Estás sentada no jardim,
as mãos no regaço cheias de doçura,
os olhos poisados nas últimas rosas
dos grandes e calmos dias de Setembro.

Que música escutas tão atentamente
que não dás por mim?
Que bosque, ou rio, ou mar?
Ou é dentro de ti
que tudo canta ainda?

Queria falar contigo,
dizer-te apenas que estou aqui,
mas tenho medo,
medo que toda a música cesse
e tu não possas mais olhar as rosas.
Medo de quebrar o fio
com que teces os dias sem memória.

Com que palavras
ou beijos ou lágrimas
se acordam os mortos sem os ferir,
sem os trazer a esta espuma negra
onde corpos e corpos se repetem,
parcimoniosamente, no meio de sombras?

Deixa-te estar assim,
ó cheia de doçura,
sentada, olhando as rosas,
e tão alheia
que nem dás por mim.

Eugénio de Andrade